CCJ da Câmara aprova PEC que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da proposta que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue

Ler mais



Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro

Deputados e senadores terão mais uma semana para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). Nesta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou o prazo para até as 12 horas do dia 8 de novembro. Eunício também preside da Mesa do Congresso Nacional, que cuida das matérias orçamentárias. Inicialmente, as

Ler mais





Maquiagem artística faz sucesso em Caicó

O surgimento de redes sociais como o Instagram possibilitou não só o compartilhamento de momentos especiais com famílias e amigos como também se tornou um espaço de divulgação de trabalhos de fotografia, arte e até maquiagem. A estudante de enfermagem e maquiadora Carla Murielli vem chamando a atenção de seus seguidores com maquiagens artísticas. Em

Ler mais



TJRN elege novos dirigentes para biênio 2019-2020

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31). A composição foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral

Ler mais





Ubaldo Fernandes é primeiro candidato eleito a entregar prestação de contas ao TRE-RN

O deputado estadual eleito Ubaldo Fernandes (PTC) foi o primeiro candidato das eleições de 2018 que atingiu êxito a entregar sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (31). “É muito importante fazer tudo corretamente e estar dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça. Fico feliz de ser o primeiro. Isso mostra que nossa campanha

Ler mais







Fátima defende continuação de financiamento do Banco Mundial ao estado

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participou na terça (30) e quarta-feira (31) de reuniões na sede do Banco Mundial, em Brasília, para tratar do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o programa “Governo Cidadão”. Ela esteve acompanhada do suplente de senador, Jean-Paul Prates. No encontro,

Ler mais



Profissionais tentam desobstruir válvula para liberar a água da Barragem da Carnaúba

  Profissionais do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH) e do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu estiveram na Barragem da Carnaúba, localizada próximo a Caicó, para tentar desobstruir ou fazer funcionar uma das válvulas para liberar a água e esta chegue até o Perímetro

Ler mais









Bancada do RN recebe pleitos de entidades ao Orçamento 2019

Parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta terça-feira (30), em Brasília, com representantes de entidades, prefeitos e vereadores de municípios potiguares para receber as demandas das instituições a serem indicadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Para o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia, o

Ler mais



Bolsonaro anuncia superministério

O presidente eleito Jair Bolsonaro  da Economia e também confirmou a fusão entre as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. Na semana passada, Jair Bolsonaro tinha dito que poderia rever essa unificação. Em entrevista a imprensa o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse que 80% dos nomes do futuro ministério já estão decididos: “Existe um nome

Ler mais







PRF inicia nesta quinta-feira Operação Finados 2018

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia em todo País, às 0h desta quinta-feira (1), a Operação Finados 2018, que segue até às 23h59 do domingo (4). Durante este período, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do Órgão. A Operação tem o objetivo principal de reduzir

Ler mais





Comissão debate inclusão de alunos com deficiência nas escolas

A Câmara Municipal de Natal realizou através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida uma reunião para discutir a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Durante o debate, mediado pela vereadora Júlia Arruda (PDT), os especialistas afirmaram que as escolas precisam se preparar para enfrentar o desafio de oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para todos os seus alunos.

Em seu discurso, a vereadora Júlia Arruda disse que as escolas precisam ampliar suas equipes pedagógicas para atender a contento as demandas. “A Defensoria Pública ganhou na Justiça uma ação que determina que a Prefeitura crie o profissional de apoio escolar, essencial para a inclusão, no prazo de 90 dias contados a partir do mês de agosto, quando aconteceu a decisão. Portanto, nós que fazemos parte desta comissão não mediremos esforços resolver essa questão. A minuta encontra-se na Procuradoria Geral do Município e logo chegará neste plenário para ser votada”.

Ler mais













Projeto “Diálogos Fundamentais” da comarca de Macaíba na pauta dos programas do Tribunal de Justiça

Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam o projeto “Diálogos Fundamentais”, desenvolvido pela 3ª Vara da comarca de Macaíba, localizada na região metropolitana de Natal. A ação leva jovens ao fórum da cidade para debater questões relacionadas a

Ler mais









Bandidos explodem agências dos Correios e Bradesco em Ouro Branco

A madrugada desta quarta-feira (31) foi tenebrosa no município de Ouro Branco onde bandidos explodiram as agências dos Correios e Bradesco. O grupo atacou primeiramente o Destacamento de Polícia Militar e seguiram para os dois prédios atingidos onde um dos prédios ficou completamente destruído. Os caixas eletrônicos estavam desabastecidos e os bandidos não conseguiram êxito na

Ler mais





Câmara de Caicó realiza Audiência Pública sobre as ações do Outubro Rosa

Câmara de Vereadores de Caicó realizou na noite desta terça-feira (30) uma audiência pública que tratou os desafios e avanços da Campanha do Outubro Rosa no município. A audiência contou com representantes da Secretaria de Saúde, da Liga do Câncer, profissionais de Saúde, além dos vereadores Andinho Duarte (PRP), Alisson Jackson (PROS), Maria Cleide (PP),

Ler mais

















Comarca de Santana do Matos abre vaga para estágio de Pós-Graduação em Direito

A Vara Única da comarca de Santana do Matos abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade

Ler mais







Avanços e Desafios do Programa Outubro Rosa serão debatidos em Audiência Pública na Câmara de Caicó

Os Avanços e Desafios do Programa Outubro Rosa será debatido em Audiência Pública na Câmara de Caicó nesta terça-feira (30), a partir das 18:30. Para a audiência foram convidados o prefeito Marcos José, representantes do Grupo Reviver, UERN, Faculdade de Medicina, Equipe do NASF, dentre outros convidados. O grande objetivo do Outubro Rosa é chamar

Ler mais



Prefeitura paga servidores nesta terça (30) e quarta (31)

A prefeitura municipal de Caicó concluirá o pagamento dos servidores municipais nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). Amanhã recebem efetivos e comissionados das secretarias de Administração, Tributação e Finanças, Controladoria, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura. Nesta terça-feira também serão depositados os vencimentos da Assistência Social e Hospital do Seridó. Na Educação, recebem Fundeb 60

Ler mais









Page 43 of 55
1 41 42 43 44 45 55
WP2FB Auto Publish Powered By : XYZScripts.com