MP Eleitoral ingressa com ação contra governador por abuso de poder político e econômico

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

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Presidente da Assembleia viabiliza reunião para debate de pleitos de prefeitos no TCE

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro acompanhado pelo deputado George Soares (PR) e pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC).

“Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não sejam penalizados devido à escassez de recursos”, disse Ezequiel Ferreira.

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Portal da Câmara de Vereadores está em manutenção

O Portal de Notícias da Câmara de Vereadores de Caicó entrou em manutenção nesta segunda-feira (10) para atualização de dados. No entanto, o acesso a informação de todas as receitas e despesas da Casa Legislativa pode ser conferido no endereço eletrônico: http://topdown.servehttp.com:8080/transparencia/cmcaico/despesas.aspx Com o domínio leg.br, hoje a Casa Legislativa trabalha em sintonia com o

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Guamaré tem novo prefeito eleito

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes  obteve  6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel  de Melo Rodrigues( Solidariedade)  alcançou 47.57% dos votos válidos. De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

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Semana começa com chuva em Natal

A semana iniciou com chuva na capital potiguar e a  previsão do tempo, de acordo com o Cptec/Inpe, a previsão do tempo para o dia é de instabilidade e variação entre chuva e sol. A máxima prevista é de 31ºC e a mínima é de 25ºC. Nas imagens das câmeras de segurança da Secretaria de Mobilidade

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Começa hoje intervenção federal em Roraima

A intervenção federal em Roraima começa oficialmente hoje (10), com a publicaçao do o Decreto 9.602 nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma traz detalhes da ação, que ocorre até 31 de dezembro. Por ordem do presidente Michel Temer, o governador eleito, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium (PSL), será o interventor no período.

Segundo o decreto, a intervenção federal em Roraima foi definida em decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido aos problemas relacionados à segurança e ao sistema penitenciário do estado.

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Comissão Processante ainda não conseguiu notificar Batata

A Comissão Processante que analisa a acusação contra o prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, ainda não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo a cerca  da juntada de documentação com caráter probatório no processo. A Comissão, tentou notificar o prefeito afastado através do seu advogado de defesa Pedro Rocha, mas

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Seis novos vereadores empossados em Santa Cruz

A Câmara Municipal de Santa Cruz empossou nesta quarta-feira (05) , os seis novos vereadores da Casa, após a cassação e afastamento de igual número de parlamentares, à semana passada, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Foram empossados como efetivos os seguintes suplentes: Fábio Dias (PSB), Manoel Edmilson da Silva (PSB), Tarcísio Felix dos Santos (DEM), o “Tarcísio

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Eleitores faltosos tem até hoje para justificar voto

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral, em conformidade com o Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, ou no portal de internet do TRE-RN: http://tre-rn.jus.br A justificativa também pode ser feita de maneira online, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou do TRE-RN.

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Caicó eleva Índice de Efetividade em políticas públicas

O município de Caicó pulou da Casa de Baixa para em Fase de adequação quando o assunto é melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os dados são do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.

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Em Campo Grande, terra volta a tremer

Um tremor de terra foi registrado no município de Campo Grande, na noite desta quarta-feira (05). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN, o tremor teve magnitude 2.5, que é considerado leve.  Assustados, os moradores saíram de suas casas para entender o que estava acontecendo. Fontes garantem que o tremor foi sentido em

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Processos sobre legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quinta do STF

A pauta desta quinta-feira (6) traz dois processos que tratam da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O tema será discutido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 10.553/2016, de Fortaleza (CE), e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, que

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Prorrogado prazo para entrega de presentes do “Papai Noel dos Correios”

Contabilizando quase 100% das cartinhas adotadas, o Papai Noel dos Correios aguarda a entrega dos presentes nas agências de Natal e Parnamirim até o próximo dia 11 de dezembro. O prazo foi prorrogado para atender às necessidades de padrinhos e madrinhas da campanha que já retiraram suas cartinhas, mas que ainda não puderam deixar os presentes.

Para contemplar o maior número possível de crianças, as agências dos Correios também estão recebendo, até a próxima semana, doações de bolas, bonecas, carrinhos e cadernos 10 matérias, que estão entre os presentes mais pedidos pelos meninos e meninas que escreveram cartinhas para o Bom Velhinho.

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Cerca de 90% dos passageiros dos voos da Azul são de Mossoró, informa pesquisa

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT) divulga os resultados de pesquisa para identificar perfil de passageiros que utilizam o Aeroporto Dix-Sept Rosado. Dentre os dados, o levantamento aponta que 88,26% dos passageiros que embarcam são de Mossoró e 82,26% dos que chegam tem a cidade como destino, demonstrando que quase na

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Assembleia discute necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa discute, nesta quinta-feira (6), as prioridades e necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte. A audiência pública foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e ocorre a partir das 14h, no auditório da Casa, reunindo autoridades e representantes do setor produtivo.

Um dos objetivos da audiência é contribuir com ações voltadas à área, que gera no Estado aproximadamente seis mil empregos diretos. O foco de Hermano Morais é contribuir para a formalização de parcerias e novas formas de aperfeiçoamento visando o avanço na produtividade;. Implantação do Sistema de Gestão, valor da pauta da argila junto à SET/RN, atualização a respeito da fiscalização do MPF do Trabalho na região do Vale do Açu e discussão do Programa Setorial da Qualidade (PSQ) são alguns dos pontos que serão debatidos.

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Grupos de Três Coroas (RS) e da Paraíba levarão mais de 30 indústrias para a 40 Graus

40 Graus – Feira de Calçados e Acessórios terá uma diversidade ainda maior de expositores. Dois grandes grupos de empresas, de dois estados brasileiros, garantiram presença na feira que será realizada  nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro no Centro de Convenções de João Pessoa/PB. Os estandes coletivos abrigarão indústrias da Paraíba e de Três Coroas/RS. São 32 empresas que estarão reunidas em dois grandes espaços na feira.

O projeto Três Coroas Shoes é desenvolvido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de Três Coroas com o objetivo de viabilizar a participação de indústrias locais no evento. Serão empresas da cidade levando marcas como Aline Melo, Eléia, Infinitu’s, Mulher Sofisticada, Valentina, Vanittá, Variettá, Werner. Já dentre as demais empresas, podemos citar: JotaPe, Kildare, Ramarim, Beira Rio, Pampili, Klin, entre outras. “São marcas de referência no mercado nacional e que ampliam em muito as opções de compra ao lojista”, ressalta o diretor da Merkator Feiras e Eventos, promotora da 40 Graus, Frederico Pletsch.

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Projeto de Ivonete torna obrigatório a divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados a população

Um projeto de Lei da vereadora Ivonete Dantas (MDB) dispõe sobre a  obrigatoriedade a divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados a população pela rede pública municipal de Caicó. De acordo com o projeto será colocado por meio eletrotônico e com acesso na página oficial da Prefeitura de Caicó, bem como nas Unidades de

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Fátima e Zenaide participam de evento na Procuradoria da Mulher em Brasília

A Procuradoria da Mulher promoveu nesta quarta-feira (5), com apoio da Onu Mulheres, café da manhã para congraçamento entre as senadoras recém-eleitas e aquelas que se despedem da casa. Emocionada, a atual procuradora da Mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), parabenizou as recém-chegadas e destacou o sucesso das que foram eleitas para os executivos estaduais. A

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Faguinho é o novo presidente da Câmara de Jucurutu

O vereador Fagner Brito é o novo presidente da Câmara de Jucurutu. A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12), com a presença de nove vereadores dos onze existentes na Casa Legislativa. A nova Mesa Diretora exercerá o trabalho no biênio 2019/2020.

Candidataram-se consensualmente os vereadores Fagner Brito para o cargo de Presidente, Edivan Fernandes para o cargo de Vice-presidente, Paula Torres para o cargo de 1ª Secretária e Willame Lopes para o cargo de 2º Secretário.

Após a eleição, em que a composição foi aclamada por ampla maioria, a Mesa Diretora ficou assim definida para os próximos dois anos, a partir de 1º de janeiro próximo:

Fagner Brito – Presidente;

Edivan Fernandes – Vice-presidente;

Paula Torres – 1ª Secretária;

Willame Lopes – 2º Secretário.

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MPF cobra medidas para evitar desabamento em morro de Pipa

A Prefeitura de Tibau do Sul, município localizado no litoral do Rio Grande do Norte, deve tomar medidas emergenciais contra possíveis desmoronamentos na praia de Pipa, um dos pontos turísticos mais famosos do estado. O alerta se refere especificamente ao local conhecido como “Morro da Vicência” e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) remetida ao governo municipal – bem como ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema/RN) e ao Hotel da Pipa – cobrando providências para garantir a segurança da população.

A recomendação do MPF se baseia nas conclusões de uma vistoria promovida pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) e que comprovou o alto risco de desabamentos no conhecido “Morro da Velha Vicência”, formado por dunas e que conta com falésias e ampla vegetação. A área tem locais considerados de muito risco de desmoronamento. O relatório da coordenadoria aponta a presença de “fortes anomalias que provocarão, em indeterminado prazo, o colapso da área, de forma progressiva e sem controle, com riscos de causar mortes para os habitantes da região”.

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Comissão Processante de Lobão realiza atos e diligências pertinentes a instrução processual

Tendo sido aprovado o parecer apresentado pelo relator José Alexandre Pereira (Zé Filho), o qual opinou pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo senhor Francisco da Silva Filho, em face do senhor Raimundo Inácio Filho (Lobão), na reunião realizada no último 20 de Novembro, a Comissão Processante realiza os últimos atos e diligências necessários à instrução

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Entrega de abadás do Carnatal começa nesta segunda (10/12) no Natal Shopping

Os foliões que vão curtir o Carnatal28 podem retirar os seus abadás para a maior micareta do planeta, no período de 10 a 16 de dezembro, no Natal Shopping, no horário de funcionamento do shopping.

‘‘Conforto, segurança e praticidade. Esse é o lema que rege a equipe do Carnatal28 na entrega de abadás. Estamos realizando a melhor estrutura de entrega de abadás da história’’, destaca o diretor de marketing da Destaque Promoções, João Henrique.

Confira a lista dos locais para retirada dos abadás:

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Conselheiro Poti Júnior é eleito presidente do TCE para o biênio 2019/2020

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Poti Júnior agradeceu a votação e afirmou que vai atuar na defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas. “Iremos lutar cada vez mais pelo engrandecimento da instituição”, disse. O presidente Gilberto Jales parabenizou os eleitos e elogiou a condução do processo eleitoral. “Agradeço a todos os envolvidos pela forma harmoniosa em que ocorreu a eleição”.

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MP Eleitoral: TSE confirma cassação de prefeita e vereadores de Santa Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

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Bolsonaro chega hoje a Brasília para reuniões com MDB, PRB, PR e PSDB

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (4) em Brasília onde fica até quinta-feira (6). Ele terá reuniões com representantes do MDB, PRB, PR e PSDB. É a primeira vez que Bolsonaro conversa com bancadas de partidos e não com bancadas temáticas, de segmentos específicos, como houve com os evangélicos e os empresários do agronegócio. A viagem ocorre no

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I Fórum de Serviço em atendimento especializado será realizado em Caicó

O município de Caicó receberá nesta quinta-feira (06) a partir das 7h30 o I Fórum de Serviço em atendimento especializado. O evento que faz parte da Programação do Dezembro Vermelho no município, será realizado no Centro Pastoral Dom Wagner e tem como público alvo Profissionais de Saúde de Caicó e cidades pactuadas com a Sistematização da Assistência

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Festival Literário Alternativo de Pipa começa na quinta-feira (06)

Saraus, lançamentos de livros e outras publicações, feira de livros novos e usados, apresentações de dança, teatro, bate-papos com temas variados e outras atividades culturais. A programação completa do FlipAut! 2018 – nono festival literário alternativo de Pipa – que acontecerá na praia potiguar de quinta-feira (6) a sábado (8), já está circulando nas redes sociais do

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Câmara lança nesta quarta-feira livro com sugestões para melhorar a segurança pública

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados lançará nesta quarta-feira (5) o livro “Segurança Pública – Prioridade Nacional”. Resultado de quase dois anos de debates, o trabalho culminou na elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de um fundo constitucional de segurança pública, gerido

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TSE julga hoje prestação de contas da campanha de Bolsonaro

A prestação de contas do presidente eleito Jair Bolsonaro será analisada nesta terça-feira (04) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19h. O julgamento da prestação de contas  é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro. As contas serão julgadas

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Nova faixa de consumo para tarifa social de energia volta à pauta

O projeto  que muda faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) está de volta à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta desta terça-feira (4) do colegiado tem ainda outros 12 itens.

O PLS 260/2017 prevê um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

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Arméli Brennand será secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Governo Fátima

promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pela governadora eleita Fátima Bezerra, que explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc): “Faremos alguns ajustes no Governo

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