Zenaide aponta dificuldades para segurado comprovar regularidade no INSS

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MP) 871/2019 por revisar benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sem que, para isso, o governo ofereça estrutura no atendimento ao segurado que precisa passar por perícia médica. O texto, encaminhado pelo governo ao Congresso, cria o Programa Especial para Análise de Benefícios

Ler mais





Batata viaja para Brasília nesta terça

Depois de ler a mensagem anual na Câmara de Caicó, o prefeito Robson de Araújo, já afivela as malas com destino rumo à Brasília. Em entrevista à imprensa ele confirmou que buscará novos convênios e pleitos importantes para o desenvolvimento de obras no município, incluindo a construção de um novo matadouro público e a revitalização

Ler mais





MP que extingue ministérios recebe 541 emendas e aguarda comissão mista

A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. A MP 870/2019 reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, com a fusão e redução do número de ministérios. O prazo para emendas terminou no dia 11 de fevereiro, mas a proposta precisa passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para

Ler mais









Conselheiros do TCE-RN reajustam salários baseados no reajuste do STF

Enquanto o Governo do Estado tenta encontrar formas de incrementar a receita para pagar quase quatro folhas atrasadas dos servidores do Executivo, membros do judiciário continuam revisando seus vencimentos. Dessa vez são os Conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que aprovaram o anteprojeto de Lei Complementar estabelecendo a revisão do subsídio mensal dos

Ler mais







Com discurso de reconstrução, prefeito de Caicó lê mensagem anual na Câmara de Caicó

Com um discurso de reconstrução o prefeito Robson de Araújo, “Batata”, fez a leitura da sua mensagem anual na tarde desta segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores de Caicó. O prefeito abriu seu discurso pedindo diálogo entre os poderes que compõe a administração municipal (Legislativo, Executivo e o povo caicoense). Deixando de lado as divergências políticas partidárias, para que possa enfrentar as dificuldades e construir uma cidade melhor.

Para 2019, a gestão pretende dentro dos meios possíveis, intensificar ações prioritárias voltadas para a educação, saúde, infraestrutura e outros setores que precisam avançar. O gestor ainda falou sobre a importância de manter o equilíbrio das finanças para que os compromissos possam ser honrados e seja mantido o funcionamento de todos os serviços essenciais à população.

Ler mais



Trilhas Potiguares recebe inscrições de municípios

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebe, até 18 de fevereiro, as inscrições dos municípios interessados em participar do Programa Trilhas Potiguares, que em 2019 aborda a temáticaDesenvolvimento Sustentável. A iniciativa é direcionada aos municípios com população de até 15 mil habitantes, mediante assinatura do Termo de Compromisso com a UFRN, prevista para 22 de março.

Entre as atribuições da gestão das cidades selecionadas, estão a de indicar um representante municipal como coordenador local, oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município e disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações, bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada Pública, disponível no site da Proex.

Ler mais



Obra do Forte dos Reis Magos avança respeitando critérios especiais de restauração

Toda intervenção em um imóvel tombado deve, por princípio, manter as características espaciais e construtivas originais, preservando os valores atribuídos ao imóvel no processo de tombamento. É dessa forma que, minuciosamente, o Forte dos Reis magos está sendo restaurado pelo Governo do Estado, seguindo uma gama de documentos que orientam os critérios de intervenção. Desde

Ler mais



SINDSERV Caicó comemora 30 anos de protagonismo, lutas e conquistas de direitos dos servidores municipais

O Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Caicó está completando 30 anos de sua fundação, que aconteceu no dia 18 de fevereiro de 1989. Ao longo desse período, o SINDSERV garantiu a busca e ampliação dos direitos dos servidores públicos do município de Caicó, além de um protagonismo regional e estadual, através do apoio ao surgimento de novos sindicatos em municípios como Jucurutu, Acari, São João do Sabugi e Cruzeta, bem como uma atuação importante junto às centrais sindicais.

Ao adotar essa agenda de lutas em prol dos servidores, o SINDSERV teve atuação decisiva na melhoria dos salários dos servidores de Caicó, que até o ano de 1999 era considerado um dos piores da região, além de conquistas importantes como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores e do magistério, a incorporação dos agentes comunitários de saúde e a melhoria gradativa nas condições de trabalho.

Ler mais



Empreendedores temem desempregar mais de 200 famílias após desocupação de food parks em Ponta Negra

Os trabalhadores dos food parks que Ponta Negra, que ficam na lateral da avenida Roberto Freire, estão preocupados com o desemprego que pode atingir mais de 200 famílias com a desocupação prevista para o mês de março após notificação da Prefeitura do Natal.

A área onde estão instalados os food trucks é considerada non aedificandi pelo Plano Diretor de Natal, na demarcação ad Zona Especial de Interesse Turístico de Natal 1 (ZIT-1), mas os donos de food trucks estabelecidos nos dois terrenos lembram que não há qualquer tipo de construção nos dois parks.

Ler mais



João Maia prestigia evento sobre geração de emprego e renda em São Gonçalo

Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado federal João Maia participou do Seminário “São Gonçalo da Oportunidade, É Hora de Novos Investimentos”, realizado no Sesi/Senai, em São Gonçalo do Amarante. O evento, promovido pela prefeitura de São Gonçalo e que contou com a presença de autoridades, políticos, empresários e imprensa, teve como objetivo o anúncio

Ler mais







Câmara de Caicó abre hoje ano legislativo com mensagem anual do prefeito

A Câmara de Caicó retoma suas sessões nesta segunda-feira (18), a partir das 17:30. A sessão de hoje será dedicada para a leitura  da mensagem anual do prefeito Robson Araújo. Mesmo com o recesso no período de sessões legislativas, os parlamentares da Casa continuaram recebendo reivindicações dos munícipes e protocolando proposições. Segundo o Presidente em

Ler mais







Frente Parlamentar promove fórum para discutir pesca e aquicultura no RN

A Assembleia Legislativa está preparando uma ampla discussão sobre os rumos da pesca no Rio Grande do Norte. No dia 22 de março, às 8h, ocorrerá o I Fórum de Debates da Pesca e Aquicultura, reunindo especialistas no assunto que discutirão junto aos deputados, Poder Público e população os rumos e desafios do setor no Estado. O debate será realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, que terá a primeira reunião oficial no dia 20 de fevereiro.

Composta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT) e Souza (PHS), que preside o grupo, a Frente Parlamentar foi criada após diversos encontros entre parlamentares e representantes do setor, que buscavam um canal que pudesse auxiliar na discussão e solução dos entraves pelos quais a atividade passa no Rio Grande do Norte. Incentivos para compra de combustível, normas sobre transportes, comercialização das mercadorias, além de situações mais complexas, como exploração de águas internacionais, são alguns dos temas que estarão em debate durante o fórum.

Ler mais



Prefeitura de Natal faz trabalho preventivo em comunidades para evitar danos provocados pelas chuvas

A Prefeitura de Natal segue empreendendo ações de monitoramento das áreas de risco da cidade para reduzir os efeitos das chuvas que caíram nas últimas horas e evitar danos físicos e materiais às pessoas. Na manhã desta quinta-feira (14), uma equipe formada por representantes da Defesa Civil e das secretarias municipais de Habitação (Seharpe), Obras Públicas (Semov) e Assistência Social (Semtas) realizou vistorias técnicas na Comunidade do Jacó, em Petrópolis, e no bairro de Mãe Luíza para uma nova avaliação das duas regiões.

No Jacó, ficou constatado um agravamento da situação e a necessidade de remanejamento de moradores. “Estamos há pelo menos dois meses monitorando essa área e as precipitações de ontem (quarta-feira, dia 13) pioraram o cenário existente que já era precário. Observamos o aumento de rachaduras nas residências, afundamento de terrenos e outras deteriorações. Estamos aqui para alertar as famílias e oferecer o suporte necessário para removê-las com segurança. Infelizmente, ainda existe resistência por parte de alguns moradores para deixar o local”, relatou o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto.

Ler mais



Ministra cumpre hoje (15) intensa agenda em Mossoró

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cumpre agenda intensa hoje em Mossoró. Ela é a primeira auxiliar do governo Bolsonaro (PSL) a visitar o município. O objetivo é dialogar com empresários do setor agrícola. A agenda inicia às 16:40, com visita a Agrícola Famosa, do empresário Luiz Roberto Barcellos. O pouso no aeroporto Dix-sept Rosado está previsto para às

Ler mais



Zenaide apoia pleitos do Governo do Estado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional

A senadora Zenaide Maia esteve presente na reunião da Governadora Fátima Bezerra com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e a bandada federal, na Governadoria, em Natal. Em pauta o desenvolvimento regional do Estado, tendo como pleitos recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Na ocasião, a governadora Fátima entregou dois pedidos referentes à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras.

Ler mais



Projeto retoma política de valorização do salário mínimo

Um Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do salário mínimo, que tinha validade até janeiro deste ano.

O ganho real mínimo de 1%, de acordo com os senadores, é para que o trabalhador não deixe de ter aumento real mesmo em momentos de crise. Para eles, aumentar o salário dos trabalhadores gera  aumento da demanda agregada via consumo, o que estimula a economia.

Ler mais



Romário e Styvenson Valentim são eleitos presidente e vice da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, por aclamação, nesta quinta-feira (14), os senadores Romário (Pode-RJ) e Styvenson Valentim (Pode-RN) para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga.

Ler mais



Mossoró: Integração entre forças de segurança é tema de reunião com Exército e secretário estadual

A Prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o comandante da 7° Brigada da Infantaria Motorizada, General Carlos Augusto Sydrião, e o Secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo. O General Sydrião está à frente da Operação Tranca-Forte, realizada pelas Forças Armadas em Mossoró, que tem como objetivo dar segurança nos 10 km ao redor do presídio federal da cidade, com a transferência de detentos de São Paulo para o sistema prisional de Mossoró.

São 800 homens do comando militar do Nordeste que estão em Mossoró. A Prefeita Rosalba Ciarlini agradeceu a visita, mas aproveitou também para cobrar tanto a Governadora Fátima Bezerra, que ela falou por telefone, e ao Secretário de Segurança do estado, por melhorias em Mossoró.

Ler mais



Em reunião com juízes, Walter Alves discute leis de combate à violência contra mulheres

Em reunião realizada com magistrados na manhã de hoje (14), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) discutiu sobre a tramitação de três projetos de lei (PLs) que asseguram garantias de proteção às mulheres vítimas de violência.

“Nosso mandato é a favor do enrijecimento das leis penais para dar mais segurança à população. Ano passado, apresentamos alguns projetos nesse sentido. Hoje, discuti com os magistrados sobre alguns projetos que tramitam no Congresso e têm como foco a segurança para as mulheres”, contou Walter Alves.

Ler mais



MPF cobra criação de Comitê e elaboração do Plano de Recursos do Rio Potengi

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) criem o Comitê da Bacia do Rio Potengi e elaborem seu Plano de Recursos Hídricos, em um prazo de no máximo 60 dias.

A criação do comitê está previsto no planejamento da Semarh desde fevereiro de 2014, mas nunca saiu do papel. O MPF instaurou um inquérito civil em 2016 – a pedido da Organização Não Governamental Natureza Viva Mangue (Navima) – e desde então acompanhava as ações do poder público a respeito do assunto, porém não obteve resposta satisfatória do Estado, com cristalina omissão da secretaria, ao longo de mais de dois anos de tramitação do inquérito.

Ler mais



UFRN promove Colóquio sobre Educação no RN

O Centro de Educação (CE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sedia o III Colóquio História e Memória da Educação no Rio Grande do Norte (III COHISME-RN) nos dias 30 e 31 de maio. O tema central do evento é Acervos e fontes à História da Educação, e pretende discutir as fontes, (re)organização e constituição de arquivos físicos ou digitais para o campo de pesquisa no Rio Grande do Norte.

O Colóquio é uma promoção da linha de pesquisa Educação, Estudos Sócio-Históricos e Filosóficos do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) e do Laboratório de História e Memória da Educação (LAHMED), vinculados ao Centro de Educação (CE) da UFRN.

Ler mais



MDB-RN funciona em novo endereço

O diretório do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), informa que está funcionando em novo endereço. O escritório do partido está localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1515, salas 503/505, Edifício Executive Park, Tirol. Os telefones de contato são 3206-0688 e 3206-1660. O e-mail é o depmdbrn@gmail.com.



Deputado João Maia presente em reunião do Ministro do Desenvolvimento, Governo do Estado e Bancada Federal

O deputado federal João Maia acompanhou, na tarde desta quinta-feira (14), a reunião da Governadora Fátima Bezerra com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros da bandada federal, na Governadoria, em Natal. Na pauta apresentada pela governadora o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Dois pedidos foram entregues ao ministro: um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras

Ler mais



Corregedoria Geral de Justiça lança projeto piloto para utilização dos selos digitais em cartórios

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte coloca em prática, a partir de 27 de fevereiro, o projeto piloto para implantação do selo digital com QR Code, que vai auxiliar na segurança da autenticação de documentos. A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão. Os primeiros cartórios

Ler mais







Styvenson Valentim registra pedido de CPI para investigar reparações a anistiados políticos

O Senado deve ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o pagamento de reparações econômicas concedidas pela Comissão de Anistia. O pedido foi registrado nesta quarta-feira (13) pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), com as assinaturas dele e de mais 29 senadores, três a mais que o mínimo necessário. O objetivo, segundo o senador, é ter mais transparência com relação aos pagamentos a anistiados políticos, feitos com dinheiro público.

— Ninguém está questionando o direito à anistia, ninguém está questionando um período histórico. Estamos questionando os critérios, a forma como está sendo pago — disse o senador, ao mencionar possível discrepância entre os valores recebidos por diferentes anistiados.

Ler mais













Proposta limita as taxas de juros para produtores rurais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/19 pretende limitar os juros pagos pelos produtores rurais. Conforme o texto, os juros deverão ser limitados à taxa Selic em todas as operações de crédito para pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrarem como produtores rurais.

A Selic é a taxa de juros apurada nas operações de empréstimo de um dia entre instituições financeiras que utilizam títulos públicos federais como garantia. Sendo a taxa básica de juros da economia, influencia todas as demais – em empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras.

Ler mais









Page 32 of 53
1 30 31 32 33 34 53
WP2FB Auto Publish Powered By : XYZScripts.com