O Sebrae no Rio Grande do Norte espera ampliar o número de empresas atendidas pelo programa Negócio a Negócio em 2019. A meta é oferecer orientação empresarial gratuita e personalizada a 3.370 negócios, entre Microempreendedores Individuais (MEI) e microempresas, até novembro deste ano – um incremento de 200 empresas em relação ao total atendido ao longo de 2018.

O período para novas adesões começou desde fevereiro. Os empreendedores podem se cadastrar gratuitamente pelo 0800 570 0800 ou em qualquer ponto de atendimento do Sebrae em Natal ou no interior do estado. A iniciativa leva soluções in loco a problemas enfrentados no dia a dia de um pequeno negócio, contribuindo para que a empresa melhore o desempenho de produção ou a prestação de serviços, bem como aperfeiçoe as formas de atuação no mercado sem ter de investir recursos nessa ação. A ação também proporciona maior controle sobre a área financeira, garantindo a longevidade do negócio.

Mesmo com a chegada do período chuvoso, Natal tem conseguido diminuir o número de casos de arboviroses registrados em toda a capital, de acordo com dados divulgados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

No total, 653 casos de arboviroses ocorreram na capital potiguar em 2019, uma redução de 14,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 761. A maior queda foi de zika, que passou de 54 para 17. A dengue caiu de 65 para 39 e chikungunya passou de 642 para 597 este ano.

Dois carros-fortes foram explodidos por bandidos nessa quarta-feira (13), na estrada que liga os municípios de Caicó e São João do Sabugi, no Seridó Potiguar. Os ataques aconteceram por volta das 17 horas.

A Polícia Militar disse que a quadrilha interceptou os carros antes da explosão. Depois levaram o dinheiro, que não teve o total informado. Ainda segundo a PM, os criminosos atearam fogo em um ônibus para atrapalhar as buscas.

Ao longo do ano de 2018, os magistrados da Justiça Estadual produziram 3.727 sentenças em processos de violência doméstica. E nos dois primeiros meses de 2019, já foram proferidas 527 sentenças. Os números são da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça potiguar. Natal (3.754), Parnamirim (2.156), Mossoró (561) e Macaíba (387) são atualmente as comarcas com maior número de processos em tramitação envolvendo a violência contra a mulher.

Outro dado apurado pela SGE é o de medidas protetivas ativas: são atualmente 7.022 em vigor. Essas medidas são mecanismos criados pela Lei Maria da Penha para coibir a violência e proteger a vítima. Envolvem determinações da Justiça como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância ou proibição de contato. Apenas no ano de 2018, o Poder Judiciário concedeu 2.598 medidas de urgência, um número 34% acima do que foi concedido em 2017.

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão desta terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

O projeto assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.

A quarta-feira iniciou com muita chuva na capital potiguar. Neste momento o trânsito está lento e vários pontos de alagamento começam a causar transtornos para os motoristas que tem que procurar rotas alternativas para chegar ao trabalho ou outro destino.

De acordo com o Portal Clima Tempo a previsão é que essa chuva persista nas próximas horas e se dissemina para os municípios do interior que também tem recebido boas precipitações nos últimos dias.

Para celebrar o Dia da Poesia (21/03), o Serviço Social do Comércio realiza uma programação gratuita de 13 a 22 de março, nas unidades de Natal (Cidade Alta, Zona Norte), Mossoró e Caicó. As atividades objetivam despertar no público o interesse pelo universo literário.

A programação contempla bate-papos com convidados locais e nacionais, exposições literárias e de artes visuais, batalha poética, mostra de cinema, contação de histórias, recital poético, entre outras ações. o dia 14 de março, a programação inicia em Mossoró, a partir das 8h, com contação de histórias, recital de música e poesia e um bate-papo com os escritores Antônio Francisco, Genildo Costa, Geová Costa e José Ribamar. Já em Caicó, de 18 a 22 de março, acontece a exposição literária de Paulo Leminski, e no dia 20 de março, um bate-papo sobre os 15 contos de cordel, com o escritor Djalma Mota.

A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, se reuniu nessa terça-feira (12) com a equipe de diretores da Vicunha Têxtil para discutir parcerias com o grupo empresarial. Foram tratadas questões como segurança jurídica, incentivos fiscais, Programa Gás+ e projetos de sustentabilidade socioambiental, como reuso industrial de efluentes.

Fátima reforçou a necessidade de diálogo transparente com o empresariado para atrair, manter e ampliar os investimentos no Rio Grande do Norte. “A governança instituída em nosso Estado propõe a transparência e diálogo junto aos diversos setores. Nossos órgãos e secretarias devem ser facilitadores, propulsores para o desenvolvimento local. A Presença da Vicunha no Estado é muito importante, sobretudo do ponto de vista que promove muitos empregos”, destacou a governadora.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta 3ª feira (12) os vice-líderes do governo no Congresso. Somadas às nomeações para a representação do governo na Câmara, PSL e MDB dominam os postos.

O PSL tem a Liderança do Congresso, com Joice Hasselmann, e da Câmara, com Major Vitor Hugo. O MDB tem o líder Fernando Bezerra no Senado. Os partidos ocupam 4 e 3 cargos de vice-líderes, respectivamente.

A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (12), proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função.

A pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. O projeto tramitava na Câmara há 18 anos e, agora, será enviado ao Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial, última etapa antes de virar lei.

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito
federal.

O Decreto nº 9.723 ratica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

(mais…)

Na manhã desta terça-feira, 12, os agentes de segurança do estado e município estiverem reunidos na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito para discutirem o Plano de segurança do Mossoró Cidade Junina 2019. Participaram do encontro representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e da Secretaria de Cultura.

Este foi o primeiro encontro entre os agentes de segurança onde foram discutidas estratégias de trabalho das forças durante todo o período que compreende a realização do evento, com a abertura do evento no Pingo Da Mei Dia até o encerramento com o Boca Da Noite. Assim como anos anteriores o município contará com o reforço de policiais militares e também com o videomonitoramento, que consiste em câmeras instaladas na Estação da Artes, auxiliando o trabalhos dos agentes.

(mais…)

Nos próximos dias 29 e 30 de março, Natal sedia o maior evento de turismo potiguar, com o 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções. A perspectiva é receber mais de seis mil visitantes durante os dois dias, sendo a Femptur aberta ao público, com entrada gratuita, mediante credenciamento no local. Já para participar do Fórum é necessário realizar inscrição através da página www.forumdeturismorn.com.br.

Entre tantos atrativos, a Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN traz novidades neste ano, com o Espaço de Capacitação para palestras de destinos turísticos, oficinas de fotografias, debates entre influenciadores digitais e ações a cargo do Senac-RN.

(mais…)

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse hoje (12) que o governo irá rever a caderneta do adolescente. Uma possibilidade é a elaboração de dois tipos de conteúdo, com linguagem específica, um voltado para o público de 10 a 13 anos e outro para o público de 14 a 18 anos.

A caderneta atual é voltada para adolescentes de 10 a 19 anos e contém informações sobre os direitos de crianças e adolescentes, sobre saúde nessa faixa etária, sobre puberdade e sobre sexualidade.

“Ficou uma linguagem única. A adolescência é um período muito vasto. O início não é uma data matemática. Tem meninas de 10 anos com menarca instalada e tem meninas de 14 anos que não tiveram o primeiro ciclo menstrual”, disse Mandetta.

(mais…)

A senadora Zenaide Maia recebeu nesta terça-feira (12) em Brasília, o prefeito de Currais Novos Odon Júnior e o secretário de infraestrutura Lucas. Em pauta o Geoparque Seridó que contempla o município e outros seis que juntos possuem 16 geosítios ((locais de interesse geológico-geomorfológico com expressivos valores científico, educativo e/ou turístico).

Outro ponto tratado foi diz respeito ao Centro de Tecnologia Mineral que será construído no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN e será um dos mais importantes e modernos centros de pesquisa mineral do país. Além disso falou da importância do curso de Engenharia de Produção da UFRN e ainda o pleito de uma adutora definitiva para o município.

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, abriu as inscrições para concurso público com 810 vagas para cargos de nível médio e superior. A maioria das vagas é destacada para profissionais da área de saúde e os salários iniciais vão de R$ 998 a R$ 5 mil. Confira aqui o edital.

As inscrições são feitas apenas pelo site da Comperve, da UFRN. Elas começaram nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 1º de abril, com taxa de R$ 80 para os candidatos de ensino médio e R$ 100 para os de ensino superior. As provas acontecem no dia 28 de abril.

O Departamento de Serviço Social (Desso) e o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, no próximo dia 18 de março, a palestra Contrarreforma da previdência e as implicações na vida das mulheres”. O evento acontece às 8h30, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).

As inscrições são gratuitas, abertas ao público e podem ser feitas no local e horário do evento. A palestra contará com a participação da professora Rivânia Moura, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O seminário é uma iniciativa do Desso promovida pelos grupos de estudos e pesquisas em Trabalho, Ética e Direitos (GEPTED) e da Questão Urbano-Rural-Ambiental, Movimentos Sociais e Serviço Social (QTEMOSS), em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Universidade.

A Agência Brasil destaca que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país, realiza mutirões para negociação de dívidas. A ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março.

Segundo a Febraban, os mutirões são eficazes porque cerca de 80% das pessoas que participam dessas ações chegam a um acordo com os bancos. De acordo com a Febraban, os estados da Paraíba e do Maranhão e as cidades mineiras de Uberlândia, Ubá, São Sebastião do Paraíso e Carmo do Rio Claro são algumas das localidades que já confirmaram participação nos mutirões.

A federação lembra, porém, que o consumidor não precisa esperar pela realização de um mutirão caso necessite negociar suas dívidas. Os principais bancos mantêm canais para prestar esse serviço e reservam, em seus sites, áreas específicas para tal atendimento. Os cinco maiores bancos do país representam aproximadamente 95% do mercado de crédito ao consumidor no Brasil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou audiências com cinco prefeituras e definiu um calendário para o pagamento de R$ 2,4 milhões em precatórios e requisitórios vencidos. As audiências foram presidias pela juíza Simone Jalil, com apoio da equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do Tribunal.

O município de Natal assinou acordo para ajustar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor que tramitam nas Varas do Trabalho na ordem de R$ 1,5 milhão. O pagamento da dívida da capital será realizado, a partir de abril, em nove parcelas de R$ 167 mil. A prefeitura de Serrinha vai pagar R$ 480 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2014, 2015 e 2018.

O município de Pendências também fechou um acordo para pagamento de R$ 200 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2018. A juíza Simone Jalil também definiu o pagamento de um saldo remanescente de precatórios do município de Frutuoso Gomes, no valor de R$ 180 mil reais, que será pago, a partir de abril, em 15 parcelas de R$ 12 mil. Já o município de Coronel Ezequiel vai pagar R$ 62,6 mil em nove parcelas de R$ 6.958,00 correspondentes aos precatórios inscritos no orçamento de 2019.

O nono e último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado nesta quinta-feira, 14. A data marca o início do pagamento do benefício para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é de que R$ 3,1 bilhão sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas.

O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), já terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira, 12. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.

A Polícia Civil concluiu que houve crime de homicídio no caso da morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, vítima de disparos que partiram de um policial militar durante uma troca de tiros com assaltantes no dia 15 de agosto de 2018 na Zona Norte de Natal. Ao todo, além do que atirou e acertou o rapaz, mais três PMs participaram da ação.

Segundo a delegada Taís Aires, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com relação a esses outros três policiais que também participaram do confronto não houve evidências de cometimento de crimes. O inquérito foi entregue no final de janeiro para o Ministério Público, ao promotor Luiz Eduardo Marinho. O representante do MP informou que nos próximos dias terá uma solução para encaminhamento à Justiça.

(mais…)

O deputado estadual Francisco do PT demonstrou preocupação com os rumos tomados pelo atual governo Federal em relação a Educação no Brasil. Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa o parlamentar chamou atenção para a necessidade de investimento e de ações que promovam a inclusão do povo brasileiro na Educação.

“Precisamos dar continuidade a um processo que buscava investir em Educação e promover a inclusão do povo brasileiro nas diversas camadas educacionais em todo o nosso país. Estamos assistindo, nesses primeiros meses do atual governo, por parte especialmente do Ministro da Educação, falas que não apontam soluções para que possamos continuar avançando na Educação do país”, destacou.

(mais…)

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, está em Brasília desde esta segunda-feira (11) onde participa durante a semana de diversas reuniões com Deputados e Senadores Potiguares em busca de apoio à diversas demandas importantes para Currais Novos e região Seridó. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, acompanha o Prefeito na agenda administrativa na capital federal.

Nesta segunda, o Prefeito esteve nos Gabinetes dos Senadores Jean Paul Prates e Styvenson. “Estamos indo nos Gabinetes de todos os Senadores e Deputados Federais do RN oficiando e pedindo apoio de todos para o Projeto Seridó, que inclui a Adutora Definitiva para Currais Novos e outros municípios do Seridó Oriental e Serra de Sant’Ana”, disse o Prefeito Odon Jr, que também está solicitando apoio da Bancada Federal para a criação do Curso de Engenharia de Produção na UFRN Campus Currais Novos. O Prefeito de Currais Novos está solicitando aos Deputados e Senadores emendas para obras e projetos importantes para o município.

Num cenário de dificuldades econômicas, muitas empresas estão optando por analisar se pagaram tributos indevidamente com a possibilidade de receberem de volta os valores. O serviço de recuperação dos créditos fiscais e tributários passa a ser oferecido no Rio Grande do Norte pela ASTECON, nova franqueada do E-Fiscal.

A análise da situação fiscal e tributária é feita em empresas enquadradas na faixa de faturamento “3” do Simples Nacional, com faturamento mensal acima de R$ 30 mil, e que sejam comércio na área de farmácias, distribuidoras de cosméticos, supermercados, bares e restaurantes, autopeças e lojas de pneus e vidros automotivos.

O objetivo é reduzir a carga tributária da empresa, com a avaliação de procedimentos fiscais relativo aos produtos com tributação monofásica de PIS e COFINS e substituição tributária de ICMS. “Muitas vezes a empresa pagou um tributo indevidamente, não por culpa dela, do contador, do financeiro ou do sistema que utiliza. Agora existe a possibilidade de reaver esse dinheiro em 60 dias. É um processo administrativo que não traz riscos com o tesouro”, explica o contador Valdick Paiva, da ASTECON.

O empresário só vai pagar pelo serviço da E-Fiscal se ele tiver algo a receber. “A empresa fecha o contrato, entrega a documentação necessária e, em 60 dias, é apresentado o resultado do trabalho, informando o que a empresa vai ter para receber. A empresa recebe de volta os valores, podendo ser creditado na conta ou ser feita uma compensação nos impostos futuros que a empresa tem a pagar”, destaca Valdick. A franquia será inaugurada na próxima terça-feira, 19 de março, às 19h30min, em um coquetel no Restaurante Seridó, em Caicó-RN.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e o presidente estadual do MDB-RN, ex-senador Garibaldi Filho, participaram, na manhã de hoje (12), em Brasília, de uma reunião com várias prefeitas do Rio Grande do Norte. Durante encontro, as gestoras discutiram melhorias para os municípios.

Participaram do encontro, as seguintes prefeitas: Stela Sena, prefeita de Senador Georgino Avelino; Maria Helena, prefeita de Olho D´Água do Borges; Sandra Jaqueline, prefeita de Fernando Pedroza; Maria Olímpia, prefeita de Paraú; Maria Dalva (Miúda), prefeita de São José do Seridó; Sonyara Ribeiro, prefeita de Lagoa de Velhos; prefeita de Baraúna, Lúcia do Nascimento; e prefeita de São João do Sabugi, Lydice Brito.

Além das prefeitas, estiveram no encontro com Garibaldi e Walter, o ex-prefeito e atual secretário de Relações Institucionais de Baraúna, Aldivon Nascimento; Paula Fransinete, secretária de Administração e Finanças de Fernando Pedroza; e Rosane Ribeiro, secretária de Saúde de Fernando Pedroza.

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Janaína Uchôa, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cristiano Manoel e representantes do Conselho Tutelar de Caicó, estiveram reunidos no auditório do Centro Administrativo, em Caicó.

A reunião discutiu sobre alguns assuntos relacionados à criança e ao adolescente no Município de Caicó, entre eles, a campanha que teve início no dia 07 de março para que as pessoas destinem parte do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência.

(mais…)

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira (12). O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril, maio, junho e julho.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018.

(mais…)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na próxima quinta-feira (14), data em que é celebrado o Dia internacional da Luta contra as Barragens, para debater a segurança de barragens no Brasil.

Para o autor do requerimento, senador Jean Paul Prates (PT-RN), as recentes tragédias ocorridas no país, nas cidades de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, evidenciam que as barragens como as que se romperam devem ser extintas em todo o território brasileiro, como já determina a Resolução nº 4, de 15 de fevereiro de 2019, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que determina extinção ou descaracterização, até 2021, das barragens chamadas “a montante”.

Nesse sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos de mineração. A lama que é dispensada é formada basicamente por ferro, sílica e água. É o método mais simples, mais barato e mais instável. Segundo o senador, existem 84 barragens a montante no país.

Em serra Negra do Norte, alunos da Escola Municipal Coronel Mariz que estão desenvolvendo metodologias ativas no processo de ensino/aprendizagem por não possuírem ainda as competências básicas para o ano em que se encontram.

Eles visitaram o Sítio Arqueológico Abernal, identificando gravuras e pinturas rupestres, logo em seguida, participaram de oficina de produção de tinta com areia e os alunos ilustraram o que viram nas cartolinas. A aula foi ministrada pelo Secretário de Educação, professor Petrúcio Ferreira.

A partir desta quinta-feira (14), Natal recebe a primeira edição do ano 2019 da “Feira Rosas do Deserto”. Conquistando espaço e cada vez mais admiradores, a rosa do deserto vai ter quatro dias exclusivos para exposição, venda e oficina de cultivo, no Hiper Bompreço – Capim Macio. A Feira acontece até o domingo (17) e a entrada é gratuita!

A Feira Rosas do Deserto traz uma variedade selecionada da planta em diferentes cores e tamanhos. Os preços variam de R$ 10 a R$ 50 e as mais caras a partir de R$ 150. O evento fica aberto ao público do dia 14 ao dia 17 de março, sendo que do dia 14 ao dia 16, das 8h às 21h e no dia 17, das 8h às 15h. No sábado (16), a feira oferece ao público uma sessão gratuita da oficina de cultivo, às 10h. Não é necessário inscrição prévia, basta chegar ao local.

No mês em que se comemora o dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Jardim do Seridó contratou, com recursos próprios, o Mama Móvel.

O veículo estará no Município durante os dias 13, 14 e 15 de março, momento no qual os profissionais realizarão, por dia, cerca de 80 exames de mamografias gratuitas. O veículo ficará ao lado da praça Manoel Paulino, funcionando das 08h às 12h e das 13h às 17h.

A Direção-Geral do Campus Caicó (DG/CA), divulga a 6ª chamada de convocação de candidatos para vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Graduação via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) – 1º Semestres 2019:

  • Licenciatura em Física
  • Tecnologia em Design de Moda

MATRÍCULAS

Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Caicó, portando toda a documentação exigida no EDITAL nº 43/2018, no dia 12 de março (terça-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Confira a Lista dos convocados AQUI

Estão abertas as inscrições para o Circuito Sesc de Corridas 2019. Até o dia 22 de abril, podem se inscrever trabalhadores (as) do comércio, crianças de cinco a 13 anos (categoria infantil) e pessoas com deficiência (PCD). A partir de primeiro de abril, a comunidade em geral pode se inscrever. A prova acontece em Natal no Dia do Trabalhador, 1º de maio, uma atividade realizada pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, desde 2009. As inscrições podem ser feitas aqui.

As inscrições para todas as categorias encerram dia 22 de abril ou enquanto houver vaga. A prova terá largada na Av. Câmara Cascudo, lateral do Sesc Cidade Alta, e segue pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo, Av. Governador Juvenal Lamartine até chegar na Prudente de Morais na altura da Cosern, retomando pelo mesmo caminho até o ponto de largada. A saída será às 15h30 para a categoria infantil e 16h para as categorias adulto.

Após a chegada, os atletas contarão com reposição hídrica e calórica, massagem e banheiros químicos. São 1.900 vagas disponíveis, sendo 1.500 para adultos com percursos de 5km e 10km e 400 vagas para crianças de 5 a 13 anos, com corrida recreativa totalizando 100m. A estrutura de apoio do Circuito Sesc de Corridas contará com duas ambulâncias, sendo uma UTI, além de postos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores acompanhando o primeiro lugar, além de estafes para segurança e orientação dos participantes e público em geral.

A bancada feminina do Senado se reúne nesta terça-feira (12) com o objetivo de indicar os nomes para a chefia da Procuradoria Especial da Mulher e a presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A nomeação da procuradora cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a presidente da comissão mista será eleita pelo colegiado. O encontro da bancada será na liderança do MDB no Senado, às 15h.

As senadoras também devem definir as indicadas ao Diploma Bertha Lutz, que homenageia personalidades com contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. A data do evento também será definida na reunião.

A Procuradoria Especial da Mulher é responsável por zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar, e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra o gênero. O órgão também é responsável por sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Federal que visem à promoção de igualdade do gênero, entre outras atribuições. Já à Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher cabe diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

A terça-feira (12) inicia com muita chuva em Natal. Os motoristas devem ficar atentos a alguns pontos de alagamento que começam a se formar, deixando o trânsito mais lento.

Na Avenida Felizardo Moura, os motoristas precisaram enfrentar uma correnteza na via, nas proximidades do bairro Nordeste. A previsão do tempo para o dia é de sol com muitas nuvens e chuva a qualquer hora, de acordo com o site Climatempo.

O vereador José Rangel apresentou indicação para que a destinação dos recursos do Refis 2019 seja para cobertura da Feira Caicó Mostra Caicó, que funciona ao lado do Mercado Público Municipal. Outra destinação do recurso seria a aquisição de 1 motocultivador com acessórios e carregadeira para cada umas das 25 Associações Rurais do município.

A Feira Mostra Caicó Mostra Caicó é de grande relevância pois fortalece os produtos do município. A aquisição da cobertura irá acabar de vez com o aluguel da infraestrutura e deixar o espaço mais organizado e padronizado.

A aquisição da motocultivadora é de suma importância, já que a agricultura familiar é, sem dúvida, de vital importância econômica e social do espaço rural. Sua característica básica é a íntima relação entre trabalho e gestão, onde a direção do processo produtivo é conduzida pelos proprietários, com ênfase na diversificação produtiva, na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida.

Para a viabilização das duas melhorias será necessário o investimento de R$ 500,00 mil reais do Executivo que pode ser adquirido com a destinação do recurso do Refis deste ano. Rangel aproveitou para explicar que hoje o município  está com o equivalente a R$ 26 milhões de tributos municipais sem pagamento, que podem ser regularizados pelos contribuintes através do Refis.

Alegando que não pesará sobre as contas do Estado e que usará orçamento próprio da Assembleia Legislativa,  os deputados estaduais do Rio Grande Norte aprovaram, sem discussão, o pagamento de décimo terceiro e férias para si próprios, incrementando seus salários que atualmente é de R$ 25.322,25, no momento em que o Governo tenta equilibrar as finanças, sem data para pagar quase quatro folhas de servidores que foram deixadas pela gestão passada.

O projeto agora está nas mãos da governadora Fátima Bezerra, que, se depender da pressão que tem enfrentado, não sancionará. Mesmo assim, o presidente da Casa, vereador Ezequiel Ferreira, poderá promulgar e fazer valer lei. Movimentos sindicais e movimentos de Direita, como o Força Democrática, Endireita Natal e Movimento Brasil Livre (MBL) rechaçaram a medida e exigem que esta seja vetada. Coordenador do MBL no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a aprovação como uma “jogada suja”.

“A nossa posição é de extremo repúdio a essa jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e a aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º salário e férias dos deputados. Não podemos aceitar que esse tipo de matéria seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no momento de uma crise financeira sem precedentes como a que estamos passando e que necessita de medidas austeridade e responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.

A Câmara de Vereadores de Caicó vai solicitar uma emenda impositiva de R$ 100 mil a senadora Zenaide Maia para a restauração da Praça Monsehor Walfredo Gurgel (Praça de San’Ana). A indicação é do vereador Andinho Duarte que externou o espaço como um dos berços da cultura seridoense.

Local de encontros e reencontros das festividades da excelsa padroeira Sant’Ana. O local se encontra em péssimo estado de conservação e necessita de alguns reparos na alvenaria, pintura e restauração de bancos de cimento e madeira. A obra é de grande importância para a manutenção do lazer, cultura e festividades do povo do Seridó.

Mais da metade da população não está representada no Congresso porque apenas 10% dos parlamentares são mulheres. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o eleitor deveria olhar para a mulher como alguém capaz de ocupar cargos de decisão.

Em entrevista a TV Senado, Zenaide falou da importância das mulheres entrarem na política e ajudarem em um alcance maior ao seu Estado ou município. “Se nós não chegarmos ao poder nós nos omitimos de ajudar as mulheres deste país que ocupam mais de 50% de toda a população brasileira”, disse.

A senadora ainda falou do empoderamento do conhecimento, mostrando que a mulher tem a sua importância dentro do contexto social. “Temos que crescer muito mais e participar não só do social, precisamos participar de todos os setores e mostrar que nós temos capacidade de ocupar cargos de decisão.”, explicou.

 

O Município de Caicó convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó, que se realizará no dia 30 de Abril de 2019, em Caicó, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó será coordenada por um representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e em sua ausência ou impedimento, por um representante da Secretaria Municipal de Saúde.

A Conferência será precedida de etapas preparatórias, previstas em regulamento próprio, que serão realizadas no período compreendido entre 12 de Março a 12 de Abril de 2019. O Conselho Municipal de Saúde expedirá o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó. O regulamento detalhará a organização e o funcionamento da Conferência e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, mediante ato formal expedido pela Prefeitura Municipal de Caicó.

(mais…)

A Defesa Civil de Caicó irá realizar a 1ª capacitação em Desastre Natural de Barragem e Alagamento de Caicó. O evento será realizado de 07 a 09 de junho sob a supervisão do instrutor Emmanuel Sabino.

Os voluntários capacitados para atuarão em desastres na área de barragem e alagamentos, assim como voluntários para ficarem em abrigos dando suporte aos desabrigados. É importante destacar que o voluntário esteja ciente da responsabilidade da capacitação, pois os membros devem estar a disposição da Defesa Civil, caso seja necessário em decorrência a um possível desastre que venha a ocorrer no município.

O governo criou uma força-tarefa para atuar em ações judiciais sobre a reforma da Previdência. Foi publicada no Diário oficial da União desta segunda-feira (11) uma portaria que cria o grupo, que reúne 20 profissionais liderados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Também estão previstos na força-tarefa servidores de outras áreas, como da Consultoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A atuação da força-tarefa será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado para realizar um trabalho jurídico preventivo, acompanhando a judicialização de temas relativos à Proposta de Emenda a Constituição da reforma da Previdência.

A situação da sinalização em Caicó é um assunto que precisa ser resolvido urgentemente. O problema é que alguns semáforos tiverem que ser retirados para a passagem dos trios durante a realização do Carnaval de rua no município e ainda não foram recolocados. A falta de atenção por parte do Detran deixa alguns motoristas confusos com relação ao tráfego em alguns setores.

É importante destacar que o trajeto do corredor da folia é Lei e o Detran deveria fazer algum tipo de estudo para contornar a situação ou até mesmo recolocar com mais urgência o equipamento refletivo que controla o tráfego de veículos e de pedestres.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) convoca empresas do Rio Grande do Norte que têm alguma pendência fiscal, as chamadas obrigações acessórias, para regularizar a situação até o dia 31.

As empresas que não normalizarem a situação dentro do prazo poderão ficar com inaptidão da inscrição estadual, o que as impede de emitir nota fiscal eletrônica e fazer compras de mercadorias. O processo de regularização das obrigações é todo digital e feito pela internet. Os editais de intimação foram publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 27 e 28 de fevereiro e a relação das empresas irregulares pode ser conferida no site www.set.rn.gov.br/.

(mais…)

Com diversas atividades, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN realiza até 15 de março nova edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com eventos em Mossoró, Natal, Parnamirim e Santana do Matos. Veja a programação completa AQUI. O juiz Deyvis Marques, responsável pela CE-Mulher e titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim, ressalta a importância da data.

“Hoje é um dia especial, não apenas como um dia de comemoração, mas como um dia de reflexão. Reflexão sobre o tipo de sociedade que tivemos no passado, sobre o tipo de sociedade que vivemos no presente e sobre o tipo de sociedade que queremos viver no futuro. Muitas mulheres sofrerem e até morreram no passado para que as do presente pudessem usufruir da parte de liberdade que possuem hoje. Entretanto, ainda no presente muitas mulheres sofrem os mais diversos tipos de violência. Será esse o futuro que queremos? Esse dia é fruto da pauta feminista, a qual não é sinônimo de uma pauta feminina, mas é e deve ser uma pauta de todos, como dever de cada um por uma sociedade civilizada e humana. Hoje, portanto, não é só um dia de comemoração, mas é também um dia de luta”.

A senadora Zenaide Maia (PROS) participou neste domingo (10) da abertura da Campanha da Fraternidade 2019, em Natal. Este ano a campanha tem como tema: “Fraternidade e Políticas Públicas” e como lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

A caminhada saiu da Igreja Tiago Menor, Itapetinga e seguiu até a Paróquia São João Bosco, no bairro Gramoré. Para a senadora o tema deste ano foi de suma importância e vai aprofundar o que são as políticas públicas enquanto garantidoras de direitos, buscará fazer a distinção entre política de governo e políticas de estado, bem como vai tratar do processo de uma política pública – da agenda à avaliação e monitoramento.

Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados em dois turnos de votação.

(mais…)

A vereadora Rosângela Maria (PR) falou dos desafios à frente da presidência da Câmara de Caicó para o biênio 2019/2020, em entrevista ao #GSV da Rádio Povo FM, nesta segunda-feira (11). Para ela, ser mulher não impede de ela estar à frente de cargos importantes, principalmente na Casa Legislativa, onde sempre foi comandada por homens.

Rosângela falou da escolha do seu nome no grupo composto por oito vereadores que tem duas mulheres e viu que estava na hora de uma mulher comandar a Casa Legislativa. Sobre o contato com o Executivo, a presidente disse que ainda não teve uma conversa com o prefeito Robson de Araújo, desde a sua eleição, mas que não haverá nenhum empecilho, pois os dois Poderes tem que trabalhar em prol da população caicoense.

Um dos primeiros desafios será restruturar a Casa do Povo que encontra-se com problemas estruturais, principalmente no plenário onde as cadeiras precisam ser trocadas urgentemente. Para isso, a presidente irá buscar recursos e assim, oferecer um espaço mais adequado para receber a população caicoense.

A presidente ainda falou do trabalho do vereador que as vezes não é visto por questões políticas, inclusive convidou a população para se fazer mais presente nas sessões onde são discutidos projetos importantes para Caicó.

 

 

 

A Assembleia Legislativa vai realizar nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a “Paralisação do Porto de Natal”. A proposição é do deputado Ubaldo Fernandes (PTC). Ele destacou que que cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de Natal.

“Precisamos dar toda atenção a esse debate pois necessitamos ver o porto de Natal funcionando a sua total plenitude”, disse. E completou destacando a importância do equipamento. “Por causa das apreensões ocorridas em Natal, as exportações de mercadorias e produtos para a Europa estão suspensas. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, a única empresa transportadora que atua no terminal com rota de exportação de frutas potiguares para a Europa, a CMA-CGM, tem uma remessa de 400 contêineres prevista para março, mas o envio deixará de ser feito pelo Porto de Natal e passará para o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará”, detalho o deputado.

Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) fez uma avaliação positiva do carnaval de Caicó 2019. Batata agradeceu a todos os blocos de rua, as forças de segurança, aos secretários municipais e a todos que contribuíram direta e indiretamente  para o sucesso do carnaval de Caicó 2019.

Ele revelou que vai convocar os representantes de blocos, o setor de segurança, entidades representativas da sociedade e todos que participam da organização do carnaval de Caicó, para uma avaliação geral do carnaval 2019 e começar o planejamento desde já para o carnaval em 2020.

O prefeito também vai convidar todos os vereadores da Câmara Municipal de Caicó, onde será discutida a questão das emendas impositivas com a presença dos representantes dos blocos e começar a definir agora as emendas para as agremiações carnavalescas.

Page 2 of 27
1 2 3 4 27