Senadora Zenaide defende projeto que obriga projeto de gerenciamento de desastres em mineradoras

Em reunião na próxima terça-feira (28), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar o Projeto de Lei (PL) 1.303/2019, que obriga toda atividade de mineração a contar com um projeto de gerenciamento de desastres. A reunião tem início às 11h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

O projeto altera o artigo 39 do Código de Minas (Decreto-Lei 227, de 1967), que lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida, para estabelecer que seja feito também um projeto para gerenciar eventuais desastres ambientais.

O objetivo do projeto é evitar a ocorrência de catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, explica a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), autora do projeto, que tem como relator o senador Elmano Férrer (Pode-PI), favorável à aprovação do texto, com emendas. Depois da CI, o texto ainda será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), em decisão terminativa.

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PHS e Avante com contas reprovadas pelo pelo TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do Avante e do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O primeiro processo, sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, se referiu ao exercício financeiro do partido Avante em 2015; as irregulares apresentadas foram identificadas como graves, resultando na suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário durante o período de 12 meses.

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Styvenson convida a população para audiência pública sobre violência sexual contra vulneráveis

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) convidou os parlamentares e a população nesta segunda-feira (20), em plenário, para participar nesta terça-feira (21), às 9h, de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir a violência sexual contra vulneráveis, especialmente a pedofilia na internet.

— Há uma parte da internet a que nós não temos acesso e [sobre a qual não temos] controle, que é a “dark”, tudo acontece lá; é o subterrâneo da internet. Por isso, eu fiz questão de abrir essa discussão junto com o senador Paulo Paim, na CDH— destacou o Styvenson.

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Zenaide apresenta PEC para garantir recursos para a Segurança Pública

A senadora Zenaide (PROS/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tornando obrigatória a aplicação, pelo Governo Federal, de pelo menos 2,5% do orçamento da União para o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública que integra ações preventivas e repressivas de segurança inclusive nos estados e municípios.

“Nós precisamos sair do discurso para a prática. Não basta dizer que segurança é prioridade, precisamos fazer isso virar realidade. Ninguém aguenta mais conviver com tanta violência, com tanta insegurança, com tantas mortes. Os cidadãos de bem vivem assustados, amedrontados, tendo que mudar sua rotina de vida. Além do que tem de mais grave, como os assaltos, os latrocínios, a cooptação dos jovens para as drogas, a falta de segurança gera desemprego em diversos setores. Acaba com nosso turismo, destrói a imagem do nosso país, leva negócios à falência, impede outros de serem abertos e com isso a falta de oportunidades de trabalho só aumenta”, destacou a senadora.

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Zenaide defende recursos para educação no Senado em dia de protestos em todo país

A senadora Zenaide Maia fez um pronunciamento, na tarde desta quarta-feira (15), em defesa de recursos para educação nas universidades federais e nos institutos federais. Enquanto milhares de brasileiros iam as ruas em todo país para protestar contra o corte de recursos pelo Governo Federal na educação, Zenaide declarava seu posicionamento totalmente contra o contingenciamento

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Projeto de Styvenson Valentim inclui o estímulo à interiorização do turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto (PL 1308/2019) de Styvenson Valentim (Pode-RN) que inclui o estímulo à interiorização do turismo, e a valorização do turismo religioso, como objetivos da Política Nacional do Turismo (Lei 11.771, de 2008). Styvenson citou dados relativos a 2017, apontando que o turismo injetou US$

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Senado cobra descaso do governo com os pequenos agricultores

A senadora Zenaide Maia participou nesta quarta-feira (8), das discussões em defesa dos trabalhadores da agricultura familiar, na audiência pública que contou com as presenças de representantes do INCRA, MAPA, CONTAG, TCU e CONAFER. A questão central colocada pelos Senadores foi os procedimentos de emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF, como instrumento de identificação

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Senadora Zenaide quer discutir melhor o trabalho e remuneração dos presos

Na manhã desta terça-feira (07), foi aprovado na Comissão de Recursos Humanos o requerimento da senadora Zenaide Maia, que prevê a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, sobre projeto do Senador Waldemir Moka (PLS 580/2015), que altera a Lei de Execução Penal (Nº 7210/1984), estabelecendo a obrigação do preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção nos presídios. A audiência Pública será realizada na próxima segunda-feira (13).

Segundo a senadora, que é favorável ao trabalho dos presos, a Lei de Execução Penal já prevê o trabalho do preso como dever social e condição de dignidade humana, e terá finalidade educativa e produtiva, mas considera que: “É preciso discutir melhor o assunto, considerando que a remuneração do preso é partilhada entre as despesas do condenado, o ressarcimento dos danos causados pelo crime e a assistência à família, mas não pode esvaziar a possibilidade de ressarcimento da vítima e sustento de familiares do próprio preso, uma vez que estabelece que o seu patrimônio responderá pelas despesas penitenciárias”, justificou Zenaide.

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Em entrevista para Rádio e TV Câmara joão Maia fala como presidente da CDC

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Maia, concedeu uma entrevista para o Programa Palavra Aberta da Rádio e TV Câmara.  O tema principal da entrevista foi sobre as divergências dos preços das passagens aéreas no Brasil, mas o parlamentar respondeu outras questões para a jornalista e apresentadora Aline Machado,

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Álvaro Dias lança plano contra drogas e oficializa Ronda da Guarda Municipal

prefeito Álvaro Dias assina, nesta segunda-feira, 29, dois decretos que têm relação direta com as políticas públicas de prevenção a violência e reforço na segurança realizadas por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Os decretos tratam do lançamento do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e da oficialização e regulamentação

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Zenaide critica correção do salário mínimo apenas pela inflação

A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a intenção do governo do presidente Jair Bolsonaro de dar um aumento no salário mínimo que apenas cobrirá as perdas com a inflação. Ela disse que a decisão significa romper com a política de valorização desse salário, em vigor desde 2004, que previa, além da reposição das perdas inflacionárias, um aumento real de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

A parlamentar considerou um retrocesso o aumento de apenas 4,2%, previsto na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviada pelo presidente da República ao congresso. Isso significa que o salário mínimo passará de R$ 998,00 para R$ 1.040,00.

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Zenaide elogia ação que vai garantir remédio de graça para doença rara

A senadora Zenaide Maia participou na quarta feira (24) do ato de assinatura pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da portaria de incorporação do medicamento Nusinersena (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS. O remédio, que passará a ser distribuído gratuitamente, é indicado para pacientes com amiotrofia muscular espinhal (AME), doença rara que

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Adiada votação de relatório de MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro

Ficou adiada para esta quarta-feira (24) a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite a participação de 100% de capital estrangeiro na composição acionária das companhias aéreas brasileiras. A reunião da comissão que analisa a MP terá início às 14h na sala 19 da ala Alexandre Costa. Há duas semanas, quando da apresentação

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Marcha dos Vereadores acontecerá esta semana em Brasília

A Marcha dos Vereadores 2019, acontece de amanhã até sexta-feira (26) em Brasília/DF. Realizada pela UVB e parceria com a Plenária Assessoria, A Marcha dos Vereadores é um momento de lutas, de pressão, que necessita da sua participação, de sua presença.

Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas, juntos para pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro.

Confira a programação:

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Rogério Marinho diz que Governo vai negociar pontos que não afete ‘espinha dorsal da Previdência’

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, deve entregar hoje aos líderes do centrão uma lista com pontos que podem ser alterados na proposta da reforma da Previdência. Em entrevista a imprensa nacional Rogério disse que a ideia é aprovar a proposta amanhã na CCJ. A negociação será feita onde não há impacto fiscal, que

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Senadora Zenaide recebe homenagem durante cerimônia realizada pelo Exército Brasileiro

O Exército Brasileiro comemorou seu dia nesta quarta-feira (17), com uma cerimônia no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Natal. A data faz referência à Batalha de Guararapes (1648), em que os brasileiros, defensores do Império Português, lutaram contra a ocupação holandesa de parte do território.

Durante a cerimônia foi entregue a Medalha Exército Brasileiro e a Medalha da Ordem do Mérito Militar – maior honraria concedida pela força terrestre. Ao todo, seis pessoas foram agraciadas. Uma delas foi a senadora Zenaide Maia. Também foram agraciadas a Superintendente Regional da Policia Federal no RN,  Tânia Maria Matos, da Delegada Geral da Polícia Civil,  Adriana Shirley de Freitas. As comendas servem para destacar personalidades e organizações que prestaram serviços relevantes em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro e da Pátria.

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Zenaide debate presença das mulheres na política na Comissão de Direitos Humanos

“O baixo índice de representatividade das mulheres na vida política se deve a falta de educação de qualidade no Brasil.” Esta foi a conclusão da senadora Zenaide Maia, na manhã desta terça-feira (16) quando presidiu o debate, “A sociedade e a política – desafios para representar mais e melhor”, cujo foco foi o papel da mulher na representação social, promovido pela Comissão de Direitos Humanos com presença de especialistas no assunto.

Nos pronunciamentos, além da questão da educação, identificada pela parlamentar, foram apontadas causas como, a falta de motivação e incentivos ao engajamento de jovens brancas e negras em movimentos sociais e a falta de discussões sobre a importância da participação das mulheres na vida pública.

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Walter Alves apresenta PL que amplia lei do feminicídio

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2016/19) que amplia a possibilidade de qualificar como feminicídio os assassinatos cometidos contra mulheres. Juridicamente, nem todo homicídio cuja vítima é uma mulher pode ser considerado feminicídio. O PL propõe modificação no Código Penal para abranger a qualificadora. Sancionado em 2015, o feminicídio

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Senadora Zenaide questiona venda da TAG pelo Governo Federal sem passar pelo Congresso

A senadora Zenaide Maia fez, na quarta-feira (10), um pronunciamento no Senado chamando atenção para a venda da TAG – Transportadora Associada de Gás S.A., empresa subsidiária da Petrobras que transporta gás para as regiões Norte e Nordeste. O governo já autorizou o leilão sem passar pelo Congresso. “Eu queria chamar atenção para as regiões

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João Maia defende mudanças para resolver problemas do setor aéreo e fazer turismo crescer

O panorama atual na aviação civil é um jogo em que todos saem perdendo: empresas em recuperação judicial, baixa concorrência, rotas que prejudicam o desenvolvimento econômico em várias regiões do país e passagens com preços muito elevados. A avaliação é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN), durante audiência pública destinada a discutir problemas do setor aéreo, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

“O Rio Grande do Norte está entre os estados mais prejudicados, com poucos voos e disponibilizados em horários que obrigam a um pernoite até numa rápida viagem de negócios, aumentando o custo para o passageiro”, destacou. O parlamentar afirmou que o turismo – vital para a geração de emprego e renda da região – está minguando. “Natal tem hoje um dos mais modernos aeroportos do Brasil, capaz de receber aeronaves de qualquer porte, mas está completamente subutilizado”, lamentou João Maia.

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Senadora Zenaide participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

A senadora Zenaide Maia participou, na manhã desta terça-feira (09), da abertura oficial da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte estão em Brasília junto com outros 8 mil prefeitos de todo o Brasil, que cumprirão uma extensa agenda durante a semana, centrada na construção de um novo Pacto Federativo.

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Senadora Zenaide participa de debate na UFRN sobre Reforma da Previdência

Na manhã desta segunda-feira (08), a senadora Zenaide Maia participou de um Debate sobre a PEC 06/2019 – Reforma da Previdência, realizado no Auditório Otto de Brito Guerra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

O evento foi realizado pela Associação dos Técnicos de Nível Superior da UFRN e teve sua mesa composta pela senadora Zenaide Maia, a  pró-reitora, Mirian, e o professor Welligton, representando a Sindicato dos Docentes da UFRN – Adurn.

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Para Zenaide Orçamento Impositivo aprovado pelo Senado é um avanço democrático

O Senado aprovou nesta semana a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de Bancadas Estaduais (PEC 34/2019). O texto final foi elogiado e teve o voto favorável da senadora Zenaide Maia. Ela considera as Emendas Impositivas e o próprio orçamento com este novo dispositivo constitucional, “um aperfeiçoamento democrático ao Pacto Federativo”. A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, com previsão de celeridade na tramitação, conforme entendimento entre o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Percentual – Um acordo com o governo permitiu a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da Receita Corrente Líquida em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. Dessa forma, apenas com as emendas de bancada, cada estado terá mais R$ 300 milhões, chegando a R$ 1 bilhão no prazo de três anos.

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Zenaide Maia comemora aprovação, pela CAS, de projeto que aumenta limite para o pagamento do BPC

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do projeto (PLS) 374/2018, que amplia a faixa de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Pela regra atual, são aptos a receber o BPC os idosos ou pessoas com deficiência cujas famílias tenham renda per capita equivalente a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Criado pela Constituição de 1998, o benefício é pago pela Previdência Social a pessoas nessa faixa de idade com essa condição que não tenham como se manter ou ser sustentados por suas famílias.

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Senadora Zenaide defende ensino integral para combater violência nas escolas e investimentos na construção civil

Nesta terça-feira (02), a senadora Zenaide Maia defendeu a escola de tempo integral, com ensino de qualidade, como a melhor solução para resolver os problemas da falta de segurança nos colégios. A parlamentar defendeu essa posição no debate promovido na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, sobre o problema da segurança nas escolas. Segundo

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Zenaide Maia celebra Dia de Conscientização sobre o Autismo

Na data em que é celebrado do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) exalta a luta dos portadores de deficiência para a garantia de direitos. Ela lembra que as pessoas com deficiência, principalmente as portadoras de autismo, sofrem preconceito, até mesmo por parte da família, o que muitas vezes retarda o diagnóstico.

— Sou médica de formação e vi isso. Muitas vezes, os pais, na esperança de ter outro diagnóstico, adiam o diagnóstico e, com isso, o tratamento — afirmou.

A senadora informou que pelo menos 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência.

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Segurança nas escolas será discutida em audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (2) para debater o problema de segurança nas escolas. De acordo com o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), autor do pedido de audiência, o tema merece atenção e reflexão do Senado, que deve debater, procurar entender e propor soluções que evitem ataques

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Senadora Zenaide Maia garante apoio aos projetos do IFRN durante reunião com reitor e professores

Nesta segunda-feira (01) pela manhã, a senadora Zenaide Maia iniciou a semana cumprindo agenda na Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal. Em pauta projetos de desenvolvimento tecnológico e apoio para ações em médio e longo prazo do IFRN. Durante a reunião foi exibido o filme institucional e discutidas

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Francisco do PT promove audiência sobre o Mais Médicos

Por iniciativa do deputado Francisco do PT, a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública com o tema “Programa Mais Médicos: Os desafios das lacunas assistenciais”. O debate irá acontecer na próxima segunda-feira (1), às 14h30h, no auditório Cortez Pereira.

“A audiência será uma oportunidade de acolher, formular e incentivar o debate com a sociedade potiguar e tomar conhecimento do estágio em que se encontram as discussões em torno do Programa Mais Médicos e os desafios das lacunas assistenciais atuais no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

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Pesquisa mostra apoio da maioria da população ao pacote anticrime, aponta Styvenson

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) usou a tribuna para mostrar o resultado da pesquisa realizada pelo DataSenado, que avaliou a percepção da sociedade em relação ao pacote anticrime. Os três projetos (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019), encaminhados pelo governo ao Congresso, tiveram o apoio de 66% dos entrevistados, segundo o parlamentar. Apenas 16% disseram que os projetos

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Pessoas com deficiência poderão ganhar prioridade na marcação de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê que empregado ou servidor público com deficiência — ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência — terá prioridade para marcação de suas férias. A proposta (Projeto de Lei do Senado

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Senadores criticam criação de grupo de trabalho para reduzir tributos de cigarros

Durante as votações em Plenário diversos senadores comentaram a portaria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que cria um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria é assinada pelo ministro Sérgio Moro e

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Senadora Zenaide busca recursos no Ministério de Saúde para o Estado

A senadora Zenaide Maia esteve na tarde desta quarta (27) no Ministério da Saúde, acompanhando a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Vasconcelos e o coordenador da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, Deputado Federal Rafael Motta. Foram recebidos em audiência pelo Secretário Executivo do Ministério, João Galhardo

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Senadora Zenaide presta homenagens no Dia das Mulheres no Senado

A senadora Zenaide Maia entregou nesta terça (26) a maior condecoração do Congresso Nacional para duas personalidades importantes da vida brasileira: a Auditora Fiscal, Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e, in memoriam, Alzira Soriano, a primeira prefeita eleita no Brasil aos 32 anos de idade, em 1928, na cidade de Lajes/RN .

As indicadas pela Senadora para receberem a diplomação fazem parte das 22 mulheres contempladas com o prêmio Berta Luz por se destacarem na luta pelo protagonismo feminino na sociedade.

“O diploma Bertha Lutz é uma forma de dar visibilidade aquelas pessoas que querem e lutam pelos direitos das mulheres e pelo bem do País. Vimos neste evento a confirmação de que a mulher pode estar onde ela quiser, porque nós temos mulheres que nos orgulham e que nos fazem seguir em frente para criarmos oportunidades e fazer justiça a mais de 50% da nossa sociedade, que é constituída de mulheres”. Declarou a senadora Zenaide Maia, que revezou-se na presidência da Sessão Solene de hoje, com a Senadora Rose Freitas e outras colegas.

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Proposta cria exigência de plano gerenciamento de risco para mineradoras

Toda atividade de mineração pode passar a contar, obrigatoriamente, com um projeto de gerenciamento de desastres. Com o objetivo de evitar catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, proposta da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) altera o Código de Minas (Decreto-Lei 227, de 1967), que dispõe sobre a exploração de minérios no país, para incluir a exigência de um projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.

O artigo 39 do Código lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida. OProjeto de Lei 1303/2019 altera este artigo para exigir que seja feito também um projeto para gerenciar eventuais desastres ambientais. O objetivo é, através de análises prévias, monitorá-los de modo a estipular medidas preventivas necessárias.

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Emenda de Zenaide possibilita reinauguração do centro cirúrgico de hospital em Almino Afonso

No final da manhã deste domingo (24), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de reinauguração do centro cirúrgico do Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, no município de Almino Afonso. A reabertura do centro cirúrgico só foi possível depois da compra de equipamentos através da Emenda Parlamentar da então deputada federal Zenaide, totalizando o valor

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Senadora Zenaide tem relatório aprovado para garantir mais espaços para as mulheres

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o relatório da Senadora Zenaide Maia ao Projeto de Lei 414 que estabelece percentuais mínimos de dez e vinte por cento para as mulheres, na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais nos Estados. Zenaide observa

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João Maia diz que desafio da CDC é adequar-se à modernização nas relações comerciais e estreitar conexão com consumidores

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado federal João Maia (PR/RN), elegeu nesta quarta-feira (20) os deputados Acácio Favacho (PROS-AP), Jorge Braz (PRB-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) respectivamente para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes.

Durante a reunião, o presidente da CDC, deputado João Maia, voltou a chamar atenção para a necessidade de atualizar o Código de Defesa do Consumidor para que incorpore questões mais atuais, como o comércio eletrônico e o telemarketing.

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