O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
Categoria: Brasil
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (2) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet entre todas as regiões do país. Ela foi ouvida em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Margareth Menezes anunciou…
MDS articula estratégias para fiscalização de programas sociais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) dá continuidade às estratégias de fiscalização e otimização dos programas sociais, a fim de que os benefícios cheguem ao público prioritário da Pasta. Nesta segunda-feira (01.04), o ministro substituto, André Quintão, realizou…
Ministério das Comunicações autoriza novas rádios em cinco municípios brasileiros
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou a operação de cinco novas estações de rádio em municípios brasileiros. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01/04). O serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) destacou-se como o mais autorizado, beneficiando um total de…
Farmácia Popular: saiba como funciona o programa que dá acesso a medicamentos
Relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular é um dos principais programas do Governo Federal para garantir à população acesso integral à saúde, como distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, gratuitamente ou com desconto. A política é fruto de…
Entenda a nova prova de vida no INSS. Não haverá bloqueios neste ano
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro de 2024, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos…
Brasil é pioneiro na elaboração de Relatório que mostra desigualdades salariais entre mulheres e homens
Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres apresentaram, nesta segunda-feira (25/3), o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios . Estiveram presentes no evento, realizado no auditório do MTE, em Brasília, representantes do Governo Federal, do Judiciário, de trabalhadores(as), da ONU…