A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou dois novos editais para seleção de estagiários. Ao todo, são disponibilizadas 239 vagas, sendo 216 na modalidade de estágio não obrigatório e 23 para realização de estágio obrigatório. As inscrições começam nesta terça-feira (9/4) e vão até o dia…

O Ministério da Educação (MEC) — por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) — inicia, a partir do meio dia (horário de Brasília) desta segunda-feira, (8), o período de cadastramento das propostas referentes ao Edital de Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina…

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder…

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acaba de atualizar a tabela de eficiência energética do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de Veículos Automotivos. Nessa atualização, estão sete novidades e lançamentos da indústria automobilística, com destaque para os modelos elétricos. Portanto, os modelos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fixar na próxima quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou militares. Em um julgamento finalizado em março, o Supremo decidiu por nove votos a…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, na manhã deste sábado (6/4), de reunião informal com representantes de movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Trabalhadores…

Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, em um apartamento…

A CBF e os clubes resolveram o impasse da transmissão da Série B do Campeonato Brasileiro nesta sexta-feira (5). Três propostas foram aceitas. Globo, Canal Goat e TV Brasil vão transmitir a segunda divisão nacional neste ano. A Globo fará a exibição no SporTV e…

Em portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/4), o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 21 municípios de nove estados diferentes, beneficiando mais de 1,5 milhão de brasileiros. A Bahia lidera em número…

O Governo Federal, por meio da Portaria nº 7 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), publicada nesta sexta-feira (5/4), no Diário Oficial da União, instituiu o Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ — sigla referente…

O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da Penha. Segundo o texto, a…

O Ministério da Educação (MEC) — por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) — iniciará, a partir das 12h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira, 8 de abril, o período de cadastramento das propostas referentes ao Edital de Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos…

A contagem regressiva para a realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou, nesta sexta-feira, 5 de abril, a um mês. No dia 5 de maio, mais de 2,14 milhões de candidatos de todo o país disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na manhã desta sexta-feira, 05/04, no Diário Oficial da União, a Portaria MGI nº2.158, de 04 de abril de 2024 , que autoriza a nomeação de 76 aprovados no quadro de pessoal do…

O Bolsa Família reduz de 80% para 6% a pobreza na primeira infância, segundo o estudo “Perfil da Primeira Infância no Cadastro Único”. O levantamento foi feito em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a…

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo Saúde do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) têm uma nova etapa a cumprir: o preenchimento da proposta de formalização. As informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS . A etapa é…

Os valores a serem repassados pelo Governo Federal aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil foram divulgados nesta quinta-feira (4/4) por meio da Portaria nº 274 , publicada no Diário Oficial da União. Para o exercício de 2024,…

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024 , que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), e prorroga para 12 de abril o prazo para adesão…

Lula falou aos participantes da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (3), e aproveitou a ocasião para defender o direito à indignação diante de injustiças sociais e políticas contra crianças e adolescentes em nível global. “Nós não podemos perder…

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. O prazo para o primeiro…

Termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (5/4), o prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Quem não fez as provas de todas as áreas do conhecimento em 2023 deve informar os motivos…

Nesta quarta-feira (3/4), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, aproveitou a oportunidade do lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar para atualizar sua caderneta com o imunizante da gripe. A ação foi realizada no Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, em Brasília. Foram investidos R$…

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (2) que o projeto de lei (PL) do Novo Ensino Médio deve ser votado no Senado neste mês de abril. “Será importante para o MEC [Ministério da Educação] preservar aquilo que foi o mais importante aprovado na Câmara” , declarou…

Teve início, nesta terça-feira (2), a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), que acontece até dia 4 de abril. A cerimônia de abertura contou com o lançamento de ações em prol dos direitos desse segmento da população. O evento…

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

Nos dias 4 e 5 de abril, o Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, receberá a sétima edição da Caravana Federativa – iniciativa do Governo Federal que leva aos municípios representações de diferentes ministérios para apresentar suas principais ações e sanar eventuais dúvidas…

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (2) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet entre todas as regiões do país. Ela foi ouvida em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Margareth Menezes anunciou…

As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista. Nº 750, em São Paulo. O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e…

A Fiocruz Minas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) e o Ministério da Saúde, inicia, nesta terça-feira (02/04), um estudo que vai acompanhar pessoas que tiveram o diagnóstico de Covid-19 e desenvolveram sequelas após a infecção. Trata-se do Monitoramento…