O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 na segunda-feira, 15 de abril. Os estudantes participantes…

O programa Celular Seguro ultrapassou a marca de 40 mil alertas de bloqueios referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos, a partir de usuários cadastrados. Criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro do ano passado, a iniciativa possui mais de…

A segunda fase do programa Celular Seguro foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a representantes das operadoras de telefonia Claro, Vivo, Tim e Oi, em reunião na quarta-feira (10/4), em Brasília. O objetivo foi dirimir dúvidas sobre as melhorias adotadas a…

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), cujas provas serão aplicadas em 5 de maio em 228 cidades de todo o país, está pronto para prestar ampla assistência aos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia da prova, fornecendo os recursos e auxílios requeridos na…

João Moura representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na audiência pública, desta quinta-feira (11), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O gestor coordena a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos. No evento, ele afirmou que um…

Na passagem de janeiro para fevereiro, as vendas no comércio varejista no País aumentaram 1,0% e atingiram o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2000. É a segunda alta consecutiva, após o índice ter registrado crescimento de 2,8% em janeiro. A última…

O Ministério da Educação (MEC) reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira, 11 de abril, com Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) dos anos finais do ensino fundamental para discutir o cronograma e os materiais orientadores da ação estratégica “ Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas ” . O GTI é composto por 53…

“Eu tenho obsessão por educação porque eu não conheço nenhum país que tenha se desenvolvido sem antes ter investido em educação”, afirmou o presidente Lula durante o lançamento da pedra fundamental do Instituto Federal de Sol Nascente, em Brasília, na tarde desta quinta (11). Na…

A principal proposta do Brasil para a primeira rodada de negociação entre os países do Grupo dos 20 (G20) é estabelecer a criação de uma Aliança para a Produção Regional e Inovação. A agenda foi debatida ao longo desta semana nas reuniões do Grupo de…

A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em março e abril. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Neste mês, serão pagos R$ 4…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e sancionou o projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o trecho que proíbe, por inconstitucionalidade, a saída temporária para visita à família. “Entendemos…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado…

O Banco Central (BC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons de todo o país estão promovendo o já tradicional Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, edição 2024. Interessados em aproveitar a iniciativa têm até o próximo dia 15…

O prazo final para a regularização do exame toxicológico exigido para a Carteira Nacional de Habilitação se aproxima, e, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em…

O Ministério da Saúde lançou, no início desta semana, um novo ciclo integral de cuidado, com a qualificação da assistência na atenção primária e a ampliação do acesso a especialistas da área. O programa SUS Digital – também anunciado pela ministra Nísia Trindade – tem…

A Fiocruz Pernambuco criou um insumo 100% nacional para ser agregado ao teste rápido de triagem para diagnóstico da  leishmaniose visceral (LV). O produto poderá ser usado tanto para a população humana quanto canina, sendo o primeiro com essa dupla eficácia. O insumo já passou por…

Executado pelo Ministério da Educação (MEC), o Desenrola Fies oferece descontos na renegociação das dívidas dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde que foi lançada, em novembro de 2023, a iniciativa já beneficiou 253.142 pessoas que deviam ao Fundo. As renegociações são…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define…

O acariense Vicentinho que é deputado federal por São Paulo, estará em Acari nesta quarta-feira (10). Ele vira participar das comemorações do 191º aniversário de emancipação da cidade. Para Vicentinho o momento não apenas celebra um marco histórico importante para a localidade, mas também destaca…

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados, realiza de 8 a 12 de abril, a operação Ambiente Seguro. O objetivo de fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o País, visando reduzir a ocorrência de…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (9/4), os gabaritos definitivos e os padrões de respostas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. Os materiais estão disponíveis no portal do Inep. O Enade 2023 foi aplicado,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a conta de luz em 3,5% em 2024, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras. A medida, por outro lado, prevê a ampliação…

O País “não quer e não precisa de armas na mão do povo; o Brasil precisa de segurança, o Brasil precisa de livro, de educação e de cultura, para que a gente possa ser um País mais justo”. A afirmação feita pelo presidente Luiz Inácio…

O programa Celular Seguro está operando em uma versão atualizada para novos e atuais cadastrados. A partir de demandas recebidas de usuários e parceiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela iniciativa, simplificou o processo de registro e aprimorou o envio de…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu alterar as normas em vigor que vedam o uso de itens de vestuário religiosos ou que cobrem a cabeça de pessoas em tratamento de saúde em fotos usadas para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)….

A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, implementa duas novas funcionalidades que vão ampliar a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros e simplificar a atuação de profissionais contábeis. Agora, será possível a qualquer pessoa evitar a inclusão indesejada de seu CPF…

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso…

Foram publicadas nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União, duas portarias que regulamentam o Programa Cozinha Solidária. A ação tem por objetivo combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional, por meio da garantia do acesso à alimentação saudável e adequada, a partir…

A quantidade de médicos no Rio Grande do Norte aumentou 83% de 2011 para cá, segundo dados da Demografia Médica 2024, elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (8), aponta que o estado tinha 4.392 médicos há 13 anos e,…

Quando se fala de eficiência energética na prática, pensa-se, geralmente, na adoção de hábitos de consumo consciente. Só que, apesar de parecer simples, essa adoção envolve um processo desafiador de mudança de comportamento individual e coletivo, no qual a educação tem papel primordial. Nesta quarta…