Campanha da Fraternidade debate políticas públicas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente na quarta-feira de cinzas, 6/3, a Campanha da Fraternidade (CF) 2019 com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). O lançamento acontecerá na sede provisória da entidade em Brasília (DF). Nesta Campanha, a ser desenvolvida mais intensamente no

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Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, inclui o novo crime no Código Penal. Hoje a sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Será analisado o substitutivo aprovado pela Comissão de

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Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ

O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às 10h. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. A proposta estabelece que, mesmo havendo espaço

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Caicoenses estão concorrendo ao Troféu Cultura 2018

Os caicoenses Muirakytan Macêdo (professor) e Raildon Lucena (jornalista) estão concorrendo ao Troféu Cultura 2018. O prêmio está disposto em 14 categorias, enquadrando-se Muirakytan em literatura com o título “Mar Interior”, e Raildon como produtor cultural pelo Festival de Cinema Curta Caicó. Além disso, do município, ainda concorre na categoria artista do ano, a Companhia Trapiá.

A votação está aberta para o internauta escolher os seus preferidos no site Papo Cultura (papocultura.com.br). Para votar o internauta basta clicar AQUI , preencher um breve questionário com nome, CPF, email, profissão e local. Você ainda poderá escolher seus preferidos nas áreas de dança, música, artes visuais, literatura, audiovisual, fotografia e artes cênicas, além do Artista do Ano.

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Operação Fantoche investiga corrupção no Ministério do Turismo e Sistema S

Uma operação da Polícia Federal (PF) está sendo realizada, neste momento, em vários estados do país. A Operação Fantoche investiga um esquema de corrupção detectado no Ministério do Turismo e entidades paraestatais do Sistema S voltado à execução de eventos culturais e de publicidade, segundo a PF. São cumpridos 40 mandados de busca e apreensão

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MP que extingue ministérios recebe 541 emendas e aguarda comissão mista

A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. A MP 870/2019 reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, com a fusão e redução do número de ministérios. O prazo para emendas terminou no dia 11 de fevereiro, mas a proposta precisa passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para

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CI analisa projeto que estimula uso de fontes renováveis na matriz energética

Em reunião nesta terça-feira (19), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para 2040. A reunião tem início às 11h na sala 13 da ala Alexandre Costa. O texto, a ser analisado em caráter

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Corregedoria Geral de Justiça lança projeto piloto para utilização dos selos digitais em cartórios

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte coloca em prática, a partir de 27 de fevereiro, o projeto piloto para implantação do selo digital com QR Code, que vai auxiliar na segurança da autenticação de documentos. A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão. Os primeiros cartórios

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Projeto prevê desconto na conta quando houver falta de água

O Projeto de Lei 28/19 pretende obrigar as companhias de abastecimento de água a deduzir, das contas de consumidores cobrados com base em estimativa de consumo, os dias de interrupção do fornecimento. Para isso, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.445/07). egundo os parlamentares, é preciso corrigir uma injustiça. “Na prática, os consumidores

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UFRN participa de força-tarefa nacional de apoio a Brumadinho

Confirmando o compromisso social da pesquisa científica, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) integra a Força-Tarefa Brumadinho, iniciativa que visa reunir pesquisadores de todo Brasil para atender às demandas decorrentes do rompimento da barragem na mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada no município mineiro de Brumadinho.

A Força-Tarefa de Brumadinho é um projeto do Grupo Ecossistema de Inovação Aberta, vinculado ao Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). De acordo com o pró-reitor de Pesquisa (Propesq) e líder da iniciativa na UFRN, Jorge Tarcísio da Rocha Falcão, a ação nacional entrou em contato com as universidades do país, com uma lista de demandas solicitando o auxílio de pesquisadores de diversas áreas.

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Em e-book juvenil, professor conta história de jovem que tem o sonho de cursar Medicina

O ano é 2007. Melanie, 18 anos, jovem moradora do Bairro da Penha, tem o sonho de ser médica. Ela faz a prova de seleção para o Projeto Universidade para Todos(PUPT), à época, gerido pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida.

Sua vida é radicalmente transformada quando é atropelada com seu irmão Juninho, sua prima Bárbara e o frentista Carlinhos num posto de gasolina por dois rapazes que estavam participando de um racha. A prima e o irmão morrem, assim como o frentista. Mesmo com esses problemas, ela dá a volta por cima e ainda ganha uma bolsa de estudos no cursinho mais caro da cidade: o Lamarck.

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Bolsonaro vai conceder indulto a presos com doença grave

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu para conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto, que está sendo chamado no governo de “indulto humanitário”, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros. O decreto foi assinado por Bolsonaro na sexta, 8,

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Governo vai priorizar fiscalização de 3,3 mil barragens com alto risco

Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair

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Bolsonaro desfila em carro aberto durante cerimônia de posse em Brasília

Durante a cerimômia de posse na Presidência da República nesta terça-feira (1º) em Brasília, Jair Bolsonaro resolveu desfilar em carro aberto no trajeto da Catedral ao Congresso Nacional.

O veículo que conduziu o presidente eleito e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é um Rolls-Royce modelo Silver Wraith conversível que pertence à Presidência da República. Um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, acompanhou o casal no veículo.

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Seguro DPVAT vai ficar mais barato em 2019

Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano. As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de

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Semana política inicia com a diplomação de Bolsonaro no TSE

Com a presença de mais de 700 convidados, o  presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos

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Começa hoje intervenção federal em Roraima

A intervenção federal em Roraima começa oficialmente hoje (10), com a publicaçao do o Decreto 9.602 nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma traz detalhes da ação, que ocorre até 31 de dezembro. Por ordem do presidente Michel Temer, o governador eleito, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium (PSL), será o interventor no período.

Segundo o decreto, a intervenção federal em Roraima foi definida em decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido aos problemas relacionados à segurança e ao sistema penitenciário do estado.

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Processos sobre legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quinta do STF

A pauta desta quinta-feira (6) traz dois processos que tratam da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O tema será discutido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 10.553/2016, de Fortaleza (CE), e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, que

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Prorrogado prazo para entrega de presentes do “Papai Noel dos Correios”

Contabilizando quase 100% das cartinhas adotadas, o Papai Noel dos Correios aguarda a entrega dos presentes nas agências de Natal e Parnamirim até o próximo dia 11 de dezembro. O prazo foi prorrogado para atender às necessidades de padrinhos e madrinhas da campanha que já retiraram suas cartinhas, mas que ainda não puderam deixar os presentes.

Para contemplar o maior número possível de crianças, as agências dos Correios também estão recebendo, até a próxima semana, doações de bolas, bonecas, carrinhos e cadernos 10 matérias, que estão entre os presentes mais pedidos pelos meninos e meninas que escreveram cartinhas para o Bom Velhinho.

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Bolsonaro chega hoje a Brasília para reuniões com MDB, PRB, PR e PSDB

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (4) em Brasília onde fica até quinta-feira (6). Ele terá reuniões com representantes do MDB, PRB, PR e PSDB. É a primeira vez que Bolsonaro conversa com bancadas de partidos e não com bancadas temáticas, de segmentos específicos, como houve com os evangélicos e os empresários do agronegócio. A viagem ocorre no

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Prazo para entrega de presentes do Papai Noel dos Correios termina nesta quarta

O prazo para entrega dos presentes da Campanha Papai Noel dos Correios encerra nesta quarta-feira (05). Desde o mês passado as Agências dos Correios de todo o Brasil iniciaram a Campanha Papai Noel onde os padrinhos adotaram cartinhas que pediam desde materiais escolares, até a cestas básicas para garantir um período natalício farto para toda

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Câmara lança nesta quarta-feira livro com sugestões para melhorar a segurança pública

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados lançará nesta quarta-feira (5) o livro “Segurança Pública – Prioridade Nacional”. Resultado de quase dois anos de debates, o trabalho culminou na elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação de um fundo constitucional de segurança pública, gerido

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Nova faixa de consumo para tarifa social de energia volta à pauta

O projeto  que muda faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) está de volta à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta desta terça-feira (4) do colegiado tem ainda outros 12 itens.

O PLS 260/2017 prevê um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

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