Participantes do Pé-de-Meia têm direito à isenção no Enem

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 na segunda-feira, 15 de abril. Os estudantes participantes…

MEC debate programa para os anos finais do ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira, 11 de abril, com Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) dos anos finais do ensino fundamental para discutir o cronograma e os materiais orientadores da ação estratégica “ Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas ” . O GTI é composto por 53…

Presidente Lula sanciona com veto a ‘Lei das Saidinhas’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e sancionou o projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o trecho que proíbe, por inconstitucionalidade, a saída temporária para visita à família. “Entendemos…

Câmara aprova a volta do seguro obrigatório DPVAT

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado…

Desenrola Fies já beneficiou mais de 253 mil brasileiros

Executado pelo Ministério da Educação (MEC), o Desenrola Fies oferece descontos na renegociação das dívidas dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde que foi lançada, em novembro de 2023, a iniciativa já beneficiou 253.142 pessoas que deviam ao Fundo. As renegociações são…

Inmetro realiza Operação Ambiente Seguro em todo o País

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados, realiza de 8 a 12 de abril, a operação Ambiente Seguro. O objetivo de fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o País, visando reduzir a ocorrência de…

Enade 2023: Divulgados os gabaritos definitivos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (9/4), os gabaritos definitivos e os padrões de respostas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. Os materiais estão disponíveis no portal do Inep. O Enade 2023 foi aplicado,…