O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência do…
Categoria: Brasil
Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a população sobre questões fundamentais relacionadas à inclusão das pessoas com Down e combater o capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) na…
Pagamento do Bolsa Família não será afetado pela manutenção do SIBEC nesta segunda-feira (18/3)
Devido aos processamentos operacionais robustos dos programas Bolsa Família (PBF) e Auxílio Gás, em andamento desde a última sexta-feira (15), o Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) estará indisponível na manhã desta segunda-feira (18/03). A interrupção pontual e temporária não afetará o pagamento do benefício…
Pente-fino do INSS: saiba quais benefícios serão revisados
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante explica quais benefícios serão revisados e como proceder. Os servidores…
Atuação das mulheres rurais na produção e na política será debatida na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres…
MEC publica portaria que institui Comitê Permanente de Políticas para Mulheres
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (15/3), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 221/2024, que institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres. O objetivo é fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na elaboração e execução de ações, programas e políticas públicas de…
Mais de 10 mil candidatos fazem provas do Revalida no domingo (17)
O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, realiza, neste domingo, dia 17, a primeira etapa do Revalida 2024, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. Ao todo, 10.080 inscrições foram confirmadas. Serão aplicadas…
Terminam nesta sexta-feira (15/3) as inscrições para o Fies
O período de inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024 , vai até o dia 15 de março. Para esta edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertará 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de ensino superior. Este ano, o MEC criou o Fies Social , que reserva, no mínimo , 50% das…
Compras da agricultura familiar para alimentação escolar têm avanço nos últimos dois anos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou em seu portal na internet dados de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, discriminados por todos os estados e municípios do País, para oferta no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O registro aponta…
Presidente Lula reúne ministros para avaliar medidas de redução dos preços de alimentos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu na manhã desta quinta-feira (14/03), com os ministros da Casa Civil; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e Fazenda, para avaliar medidas que possam impactar na redução dos preços de alimentos. Durante…