Mudanças nas eleições para vereador em 2020

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Mudanças para as eleições de vereador em 2020

Algumas mudanças nas eleições para vereador em 2020 farão com que este pleito seja bastante diferente do realizado em 2016.

As mudanças propostas na minirreforma de 2017, que alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral entrarão em vigor, o que obrigará candidatos e partidos a reverem suas estratégias de comunicação.

As mudanças visam deixar o pleito mais transparente e também para que se tenham eleições mais justas e igualitárias.

Entre as principais mudanças nas eleições para vereador em 2020, podemos destacar:

Estas mudanças trazem diversos impactos sobre as estruturas de campanha e também comunicação dos candidatos e seus eleitores.

Principais mudanças nas eleições para vereador em 2020

Vejamos abaixo cada uma destas modificações, analisando-as e seu impacto sobre os rumos das campanhas eleitoral e o processo de comunicação em que se baseia o marketing político digital.

1 – Fim das coligações partidárias proporcionais

Já nas eleições de 2020 entra em vigor a regra que impede que os partidos façam coligações partidárias para vereadores. Segundo a nova regra, os partidos poderão se juntar somente para a eleição de cargos majoritários, como o de prefeito.

Nas eleições proporcionais para vereadores, esta coligação não será mais possível, ou seja, os candidatos s estes cargos contarão apenas com seus próprios votos. Os votos de candidatos e legendas da coligação não serão mais somados.

Esta é uma das mudanças nas eleições para vereador em 2020 que fará com que os grandes partidos sejam fortalecidos, o que dificultará a eleição de candidatos de partidos menores.

2 – Número de candidatos nas eleições para vereador em 2020

Outra das mudanças nas eleições para vereador em 2020 que terão um forte impacto sobre o cenário político, diz respeito ao número de candidatos que cada partido poderá lançar para concorrerem a uma vaga na Câmara Municipal.

Pela legislação anterior, as coligações podiam lançar até 200% da quantidade de vagas existentes na Câmara.

Nas eleições municipais de 2020, cada partido poderá lançar isoladamente até 150% candidatos tendo como base as vagas existentes para vereadores.

3 – Domicilio eleitoral nas eleições para vereador em 2020

Também importante entre as mudanças nas eleições municipais de 2020 introduzidas recentemente é o tempo mínimo de domicílio eleitoral, que diminuiu de doze meses para seis meses.

A legislação estabelece como domicílio eleitoral o local de residência do candidato, ou outro em que o candidato possua um vínculo específico, podendo ser este vínculo, político, econômico, social ou familiar.

Com esta nova regra, o candidato a vereador ou prefeito, deverá ter seu título de eleitor registrado no cartório eleitoral do município pelo qual pretende concorrer a um cargo eletivo, com uma antecedência de seis meses.

Pelo calendário eleitoral 2020 que projetamos e publicamos aqui no site, a data limite para mudança de domicílio eleitoral deverá ser feita até 04/04/2020.

Por Rodrigo Lima

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