Projeto de Diogo Silva sobre o recesso parlamentar é aprovado pela Câmara de Caicó

Projeto de Diogo Silva sobre o recesso parlamentar é aprovado pela Câmara de Caicó

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2019, que redução o período de recesso no Poder Legislativo foi aprovado pela Câmara de Caicó na noite desta segunda-feira (26). De autoria do vereador Diogo Silva, o projeto determina que o recesso – somados os dois períodos – cairá de 103 para 55 dias.

A alteração constará no artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Caicó, que passa a ter a seguinte redação: “A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente na sede do Município, no período de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. O projeto segue para a sanção do prefeito e poderá já valer a partir de 2019.

Wllana Dantas

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