Justiça do Trabalho lança Manual de Combate ao Trabalho Infantil

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, participou, da abertura da 1ª Reunião Conjunta entre os Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizada no TST.

Além de desejar boas-vindas aos novos integrantes, o presidente fez o lançamento do Manual do Programa de Combate ao Trabalho infantil, que auxiliará os gestores na realização das atividades.

O encontro também serviu para que os gestores alinhassem as ações a serem realizadas nos eventos nacionais programados para este ano, como a Semana Nacional de Aprendizagem, prevista para 19 a 23 de agosto, e o dia mundial contra o trabalho infantil (12 de junho).

O objetivo é que cada Tribunal promova alguma ação que dê visibilidade ao programa. “É uma oportunidade única de mostrar aos empresários que a aprendizagem é um facilitador para a criação de uma futura mão de obra qualificada”, afirmou a gestora regional do TRT da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Maria Zuila Lima Dutra.

Banco de Boas Práticas

Outra novidade é o Banco Nacional de Boas Práticas, que será implementado neste ano, a fim de promover a integração entre as atividades realizadas pelos TRTs. O objetivo é aproveitar os bons resultados já alcançados e, dessa forma, ampliar o número de ações. Também será criado um calendário nacional de eventos para facilitar a integração das atividades entre os Tribunais.

Aprendizagem Profissional

O auditor fiscal do trabalho Antônio Mendonça, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, ministrou palestra com o tema “Profissional como Instrumento de Resgate da Adolescência”.

Segundo ele, a maioria dos aprendizes está em vulnerabilidade social. Dados apontam que 81% dos aprendizes ajudam a família com recursos do contrato; 83% avaliam o bairro de moradia como sendo de classe média baixa ou baixa; e quase 100% dos aprendizes estudam ou estudaram em escolas públicas. As estatísticas foram usadas para reforçar que a aprendizagem é um bom caminho para o desenvolvimento de jovens em situação de carência.

O TRT da 21ª Região foi representado no encontro pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da Vara da Infância e da Adolescência.

Wllana Dantas

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