Comarca de São João do Sabugi institui o Dia do Esforço Dobrado, para o arquivamento definitivo de processos

O número de processos acumulados tem sido um dos principais alvos das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Pensando nisso, e nas diretrizes dispostas pela atual gestão do Tribunal de Justiça, em favor do aumento da produtividade e dos julgamentos de processos, a comarca de São João do Sabugi elaborou a ação intitulada “Dia do Esforço Dobrado”, que visa intensificar as atividades sobre os processos que aguardam por baixa no sistemas de Automação Judicial (SAJ) e Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A ação, motivada a partir do princípio constitucional da duração razoável do processo, visa dedicar o dia 15 de março, amanhã, para o arquivamento definitivo de processos físicos e virtuais que, mesmo já tendo concluído seus devidos trâmites, ainda estão em aberto no sistema, bem como à análise de urgências em processos paralisados há mais de 100 dias, sendo prioritárias as decisões relativas a réus presos.

Pendências processuais no Poder Judiciário podem representar situações em que ainda se espera o julgamento de ações, no entanto, é possível que muitos casos que já tenham sido solucionados, e que a última etapa, a de finalizar o processo no sistema, ainda esteja em aberto.

Se a chegada do processo representa a materialização do acesso à Justiça, o seu encerramento simboliza a efetividade da atuação do Poder judiciário. Por esse motivo, ainda no ano passado, a juíza Tânia Villaça, titular da Vara de São João do Sabugi, elaborou junto a sua equipe essa estratégia que trará resultados efetivos nos índices de produtividade da Justiça Estadual.

Wllana Dantas

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