O município de Caicó pulou da Casa de Baixa para em Fase de adequação quando o assunto é melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os dados são do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.

Os municípios potiguares atingiram em média o índice “em fase de adequação”. Segundo os dados do IEGM, apresentado pelo diretor de Administração Municipal (DAM), Aleson Amaral, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”. São eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Foram 56 municípios considerados como em “baixo nível de adequação” e 103 como “em fase de adequação”.

Para o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o IEGM e o IEGE são ferramentas que possibilitam medir a qualidade e a efetividade das políticas públicas. “Não adianta dizer que o ente público cumpriu o investimento mínimo de 12% em saúde e 25% em educação se além dessa formalidade o recurso investido não tiver gerado um serviço público de qualidade lá na ponta, no atendimento ao cidadão”, exemplificou. O diretor da Escola de Contas, Paulo Roberto Chaves Alves, disse que “o índice de efetividade é uma importante ferramenta para a melhoria da gestão pública do Estado”.

Com a sistematização e o conhecimento dos resultados por parte dos gestores, espera-se que a qualidade das políticas públicas aumente. Este ano foi a primeira vez que a Corte de Contas validou in loco todos os dados enviados pelos municípios para a validação do IEGM. Os dados de 2018 serão divulgados em 2019.

Confira o gráfico dos índices no município:

2017

2016