Arquivar dezembro 2018

Comissão Processante ouvirá Batata e testemunhas dia 27

A comissão Processante designada que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público entra na fase de oitivas. Serão ouvidos no próximo dia 27 de dezembro o denunciado, o denunciante Francisco da Silva Filho e as testemunhas apresentadas indicadas no procedimento. Serão

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Caicó receberá Centro Especializado em Reabilitação de caráter regional

O Ministério da saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 4019, de 17 de dezembro de 2018, que habilita o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caicó (CRI-CRA) em Centro Especializado em Reabilitação CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Caicó.

Com a habilitação o CRI-CRA se transforma em um Centro Especializado em Reabilitação de caráter regional, que abrange especialidades em deficiências Física, Intelectual e Visual. O valor mensal para custeio será em torno de R$ 200 mil.

Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde. O recurso tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade em atenção à Saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade.

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Seguro DPVAT vai ficar mais barato em 2019

Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano. As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de

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Beto Rosado (PP) deve ser diplomado deputado federal nesta quarta (19)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT), e vai recalcular o quociente eleitoral do pleito realizado em outubro deste ano. Assim, Fernando Mineiro (PT) perde a vaga

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Orquestra Sinfônica do RN promove Concerto Especial de Natal na Catedral Metropolitana

Para encerrar a temporada 2018 de forma memorável, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN pelo “Movimento Sinfônico – Quartas Clássicas” prepara para este mês de dezembro, tempo de festividades e comemorações, o Concerto Especial de Natal. A apresentação que está inclusa na programação do “Natal em Natal”, ocorre na Catedral Metropolitana, no bairro Tirol, às 19h, na quarta-feira (20) e a entrada é gratuita.

O Concerto Especial é regido pelo competente e carismático maestro Linus Lerner que convida para a noite os solistas: Alzenir Nelo e Leciana Oliveira (Sopranos); Franz Ribeiro (Contratenor); Cesar Leonardo (Tenor) e José Fernandez (Barítono). Além dos solistas, fazem parte deste concerto o coral Canto do Povo – regente Eli Cavalcante e o Corangelis – regente Paulo Ritzel.

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Operação da PF combate fraudes em licitações no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (17), a Operação Liber Pretiosa destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim/RN, na região metropolitana de Natal e empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar, entre os anos de 2013 e 2016.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.

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Ação aponta conduta vedada e abuso de poder por prefeito de Carnaubais para favorecer Rogério Marinho e George Soares

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.

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Câmara continua realizando agendamento para emissão de 2ª e 3ª vias de cédula de identidade

A Câmara de Vereadores de Caicó continua realizando agendamento para emissão de 2ª e 3ª vias de cédula de identidade. A ação acontecerá na próxima sexta-feira (14), através de uma parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). São 300 vagas disponíveis e os documentos necessários para realizar o procedimento são: portar os originais Certidão

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Município e Governo do RN renovam convênio para manutenção do Hospital Regional em Caicó

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, assinou a renovação do termo de cooperação entre o Município e o Governo do RN, nesta quarta-feira (12), para garantir o custeio na prestação de serviços de assistência especializada ambulatoriais e hospitalar na urgência/emergência no Hospital Regional do Seridó. Marcos assinou o documento durante a agenda do

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Prédio do SINE é inaugurado em Natal

Foi inaugurado nesta terça-feira (11) o novo prédio do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no bairro de Candelária, em Natal. O SINE é faz parte das obras de apoio ao fortalecimento da governança do Projeto Governo Cidadão. Os investimentos somam R$ 2,5 milhões, concedidos pelo Projeto por meio do Banco Mundial.

O SINE é um órgão de assistência ao trabalhador que procura por auxílio na busca por emprego. Sua atuação cobre o cadastramento no banco de dados, intermediação da mão de obra, encaminhamento a cursos de qualificação social e profissional além de orientar sobre os benefícios e importância do Seguro-Desemprego.

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Fórum discute prevenção ao suicídio em Caicó

O Centro Administrativo de Caicó sediou, nesta terça-feira (11), o Fórum de Capacitação: Rede de Cuidado e Prevenção da Pessoa com Comportamento Suicida. A iniciativa é uma parceria da Escola Multicampi de Ciências Médicas, Sistema Único de Saúde (SUS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo como como público-alvo os profissionais da Atenção Básica, Saúde

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Câmara continua realizando agendamento para emissão de 2ª e 3ª vias de cédula de identidade

A Câmara de Vereadores de Caicó continua realizando agendamento para emissão de 2ª e 3ª vias de cédula de identidade. A ação acontecerá na próxima sexta-feira (14), através de uma parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). São 300 vagas disponíveis e os documentos necessários para realizar o procedimento são: portar os originais Certidão

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Prefeitura de Caicó começa a pagar 13º salário nesta quarta (12)

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, autorizou o secretário de Finanças e Tributação do Município, Francisco Oliveira, anunciar o início do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal. Nesta quarta-feira (12), recebem o décimo salário os funcionários da Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social,

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Conselheiros caicoenses participam do VII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares

O Município de Caicó estará representado no VII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, que está sendo realizado até esta quarta-feira (12), em Luziânia (GO). Os conselheiros tutelares Caicoenses Fábio Araújo e Manoel Garcia, representam Caicó no evento que reúne conselheiros tutelares de todo o país. O principal tema em discussão no evento, é o fortalecimento

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Vivaldo tem encontro com membros de associações culturais de Caicó ao lado do médico Tadeu

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve no último final de semana no Seridó. Acompanhado do médico Tadeu, o parlamentar participou, domingo (9) de uma reunião no Centro Cultural Adjuto Dias, com os membros da Associação União do Sobrado e Associação Cultural Trapiá, ambas de Caicó.

Um dos assuntos pautados foi a necessidade de um local para sediar as associações. De acordo com os artistas este local seria um grande diferencial para a vida cultural do município pois poderiam oferecer a comunidade cursos de teatro, dança, música, confecções de bonecos, oficinas de cordel, além do desejo de adaptar o local para receber apresentações artísticas.

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MP Eleitoral ingressa com ação contra governador por abuso de poder político e econômico

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

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Presidente da Assembleia viabiliza reunião para debate de pleitos de prefeitos no TCE

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro acompanhado pelo deputado George Soares (PR) e pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC).

“Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não sejam penalizados devido à escassez de recursos”, disse Ezequiel Ferreira.

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Portal da Câmara de Vereadores está em manutenção

O Portal de Notícias da Câmara de Vereadores de Caicó entrou em manutenção nesta segunda-feira (10) para atualização de dados. No entanto, o acesso a informação de todas as receitas e despesas da Casa Legislativa pode ser conferido no endereço eletrônico: http://topdown.servehttp.com:8080/transparencia/cmcaico/despesas.aspx Com o domínio leg.br, hoje a Casa Legislativa trabalha em sintonia com o

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Guamaré tem novo prefeito eleito

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes  obteve  6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel  de Melo Rodrigues( Solidariedade)  alcançou 47.57% dos votos válidos. De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

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Semana começa com chuva em Natal

A semana iniciou com chuva na capital potiguar e a  previsão do tempo, de acordo com o Cptec/Inpe, a previsão do tempo para o dia é de instabilidade e variação entre chuva e sol. A máxima prevista é de 31ºC e a mínima é de 25ºC. Nas imagens das câmeras de segurança da Secretaria de Mobilidade

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Começa hoje intervenção federal em Roraima

A intervenção federal em Roraima começa oficialmente hoje (10), com a publicaçao do o Decreto 9.602 nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma traz detalhes da ação, que ocorre até 31 de dezembro. Por ordem do presidente Michel Temer, o governador eleito, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium (PSL), será o interventor no período.

Segundo o decreto, a intervenção federal em Roraima foi definida em decorrência do “grave comprometimento da ordem pública”, devido aos problemas relacionados à segurança e ao sistema penitenciário do estado.

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Comissão Processante ainda não conseguiu notificar Batata

A Comissão Processante que analisa a acusação contra o prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, ainda não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo a cerca  da juntada de documentação com caráter probatório no processo. A Comissão, tentou notificar o prefeito afastado através do seu advogado de defesa Pedro Rocha, mas

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Seis novos vereadores empossados em Santa Cruz

A Câmara Municipal de Santa Cruz empossou nesta quarta-feira (05) , os seis novos vereadores da Casa, após a cassação e afastamento de igual número de parlamentares, à semana passada, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Foram empossados como efetivos os seguintes suplentes: Fábio Dias (PSB), Manoel Edmilson da Silva (PSB), Tarcísio Felix dos Santos (DEM), o “Tarcísio

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Eleitores faltosos tem até hoje para justificar voto

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral, em conformidade com o Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, ou no portal de internet do TRE-RN: http://tre-rn.jus.br A justificativa também pode ser feita de maneira online, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou do TRE-RN.

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Caicó eleva Índice de Efetividade em políticas públicas

O município de Caicó pulou da Casa de Baixa para em Fase de adequação quando o assunto é melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os dados são do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria.

O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.

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