Não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, nesta sexta-feira (16). A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN, durante a sessão administrativa de hoje (14), após a comunicação de que outros poderes e instituições públicas decretaram ponto facultativo para aquela data.

Portaria Conjunta do TJRN e da Corregedoria a ser publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira prorroga os prazos processuais que se iniciem ou se completem no dia 16 de novembro para o primeiro dia útil subsequente. A Secretaria de Tecnologia da Informação deverá implantar a prorrogação automaticamente nos feitos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico.