A Câmara Municipal de Natal realizou através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida uma reunião para discutir a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Durante o debate, mediado pela vereadora Júlia Arruda (PDT), os especialistas afirmaram que as escolas precisam se preparar para enfrentar o desafio de oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para todos os seus alunos.

Em seu discurso, a vereadora Júlia Arruda disse que as escolas precisam ampliar suas equipes pedagógicas para atender a contento as demandas. “A Defensoria Pública ganhou na Justiça uma ação que determina que a Prefeitura crie o profissional de apoio escolar, essencial para a inclusão, no prazo de 90 dias contados a partir do mês de agosto, quando aconteceu a decisão. Portanto, nós que fazemos parte desta comissão não mediremos esforços resolver essa questão. A minuta encontra-se na Procuradoria Geral do Município e logo chegará neste plenário para ser votada”.

Cláudia Carvalho, defensora pública, disse que a ação da Defensoria foi motivada por inúmeras reclamações de pais de alunos que estavam na rede municipal de ensino e não tinham apoio pedagógico para garantir a educação inclusiva. “Com base nisso abrimos um procedimento coletivo na tentativa de uma mediação junto ao Executivo para criação desses cargos, mas não logramos êxito. Então, entramos com uma ação civil pública que foi julgada recentemente e ordena a realização de concurso pública para contratação dos profissionais. A finalidade da ação é implementar a educação inclusiva na Educação do Município”, explicou.
A chefe do setor de Educação Especial da SME, Érica Soares, a rede possui 1.455 alunos com algum tipo de deficiência. Segundo ela, existem 813 estagiários que prestam auxílio em sala de aula, porém, são necessários mais 112 profissionais de apoio escolar para trabalhar trabalhar em colaboração com os professores titulares.