A Lei Djalma Maranhão, que institui o programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, deverá sofrer algumas modificações para beneficiar ainda mais o público atendido. O assunto foi debatido na manhã de hoje (29) durante reunião da Comissão de Cultura da Casa, que recebeu o assessor jurídico, Leonardo Palitot, da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

“A lei necessita de reforma para permitir a outros agentes culturais, que a lei não atende ainda não atende, o acesso aos benefícios. Decidimos que em 15 dias voltaremos a nos reunir para apresentar o que a Funcarte propõe”, explicou Plitot. Entre os pontos passíveis de mudança estão a criação de uma cartilha detalhada para a elaboração de projetos dentro dos critérios da lei, realização de oficinas para captação dos recursos que devem ser distribuídos nas quatro zonas da cidade e a promoção de uma maior integração com a Secretaria de Educação, escolas e ONG’s.