Os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro foram condenador pela Justiça a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados por desvio de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra que determinou ainda que cada um dos desembargadores devolvam R$ 3 milhões aos cofres públicos. Os desembargadores podem recorrer em liberdade.

O juiz negou o pedido do Ministério Público Estadual para cassar a aposentadoria dos desembargadores. Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2007 a 2012. Rafael Godeiro foi condenado por peculato a 7 anos e meio de prisão em regime semiaberto e 250 dias-multa. Ele teria participado dos recursos de 2009 a 2012.

G1